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Mostrando postagens com o rótulo Fazenda

SALVADOR : Prefeitura firma nona operação de crédito

Empréstimo de R$ 35 milhões  assinado na quinta-feira (2), junto à Caixa,  na modernização da área fiscal A prefeitura de Salvador oficializou na  quinta-feira (2) o contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 35 milhões. Os recursos serão usados na execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Trata-se da 9ª operação de crédito contratada na gestão do prefeito ACM Neto. O programa  vai permitir atualizar o cadastro imobiliário da cidade e, com isso, solucionar problemas relacionados ao IPTU. Também será construída uma nova base de endereçamento da capital, o que vai dirimir a confusão com nomes de ruas e números das residências. Com coordenação da Secretaria da Fazenda, serão criados um novo Sistema de Administração Tributária com linguagem tecnológica mais atual; um programa para gestão de cobranças administrativas e um sistema público de escrituração digital.

SALVADOR: Secretaria da Fazenda cria call center

 Sefaz manterá  demais canais de relacionamento com a população, como o  o Fala Salvador (pelo telefone 156) e as ferramentas digitais A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está criando um call center ativo para informar aos contribuintes sobre a situação fiscal junto ao município. O principal objetivo do serviço é deixar os cidadãos informados sobre tributos ou taxas (IPTU, TRSD, ISS, TFF) com parcelas vencidas.  O serviço esclarece dúvidas para que o contribuinte possa regularizar débitos. A Sefaz manterá  demais canais de relacionamento com a população, como o Fala Salvador (pelo telefone 156) e as ferramentas digitais Segundo o titular da Sefaz, Paulo Souto, a principal motivação para criação de um call center ativo foi a quantidade de contribuintes que perderam os benefícios negociados em programas de Parcelamentos Incentivados (PPIs) e tiveram as dívidas recompostas com multas e juros originais, por não saberem que estavam com parcelas em abert...

PIB:Fatores internos e externos influenciaram revisão, diz minsitro

Confira nossa fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Durante reunião do G-20, Eduardo Guardia comentou ainda que leve queda na geração de empregos foi "foto"  do momento  Fatores externos e internos fizeram o governo revisar a previsão do PIB para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Na sexta-feira, no relatório de Receitas e Despesas, o Ministério do Planejamento reduziram a projeção para o PIB de 2018 de 2,5% para 1,6%. Em Buenos Aires (ARG), onde participa de reunião do G-20, Guardia relatou que de abril de 2017 ao mesmo mês deste ano, o investimento vinha crescendo, mas o consumo das famílias crescia num ritmo menor, o que levou o governo a rever as suas expectativas. Além disso, houve uma “deterioração das condições financeiras”, com o aumento do dólar norte-americano, a greve dos caminhoneiros, e uma guerra comercial entre potencias. “Isso tudo afeta principalmente a dinâmica de investimento. E ainda tem...

DISTRIBUIDORAS: Fazenda espera aprovação de projeto na próxima semana

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ Twitter: @aricomunicacao Ministro Eduardo Guardia considera privatização das subsidiárias fundamental para o setor energético e a gestão da estatal Agora autorizado pela Justiça e também com o avalo do TCU, a privatização das seis distribuidoras da Eletrobrás depende apenas da aprovação de um projeto pelo Congresso Nacional. O governo federal espera que a matéria seja aprovada na próxima semana. A venda das subsidiárias - que pode deixar a desestatização da empresa-mãe Eletrobrás - é o novo foco da equipe econômica. Em um evento na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o ministro da Fazenda não escondeu o caráter estratégico encarado pelo governo. “É fundamental, não só para o fornecimento de energia elétrica em seis regiões do país, mas também para avançar na solução de melhoria da Eletrobras”, declarou. O argumento governista é de que com a participação privada haver...

BALANÇO: Greve dos caminhoneiros custou R$ 15 bi para a economia

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ Twitter: @aricomunicacao Estimativa do Ministério da Fazenda, divulgadas nesta terça-feira (12), corresponde a 0,2% do PIB Os 11 dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia. Estimativa  do Ministério da Fazenda foi divulgada nesta terça-feira (12). O valor corresponde a 0,2% do PIB. Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, ressaltou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação A projeção é próxima do cálculo revelado pelo mercado no boletim Focus. Na última edição do boletim, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Na semana anterior a previsão era de 2,18% - 0,24% maior.

CÂMBIO DISPARADO: Momento eleitoral gera instabilidade, alega Guardia

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ Twitter: @aricomunicacao Para ministro da Fazenda, reservas internacionais e investimento estrangeiro que cobre déficit da conta corrente  mantém fundamentos do país sólidos Com o dólar se aproximando de R$ 4, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, alegou que existe uma tensão maior no mercado de câmbio no Brasil por causa das eleições deste ano. O dólar comercial superou R$ 3,90 na manhã de hoje. Às 12h20, a moeda americana estava cotada a R$ 3,9076, com alta de 1,8%. O ministro ressaltou que o Banco Central e o Tesouro Nacional tem monitorado os mercados de câmbio e juros, destacando que o câmbio no país é flutuante e a atuação do BC é no sentido de evitar fortes oscilações “Como sabemos, existe uma tendência global de valorização do dólar. E isso afeta a economia brasileira, como afeta outras economias, com maior intensidade as emergentes. Evidentemente tem as especificidades do caso brasileiro. Existe uma t...

COMBUSTÍVEIS: Ministro rechaça subsídio para gasolina

"Não há espaço fiscal", afirmou Eduardo Guardia durante participação em evento no TCU A possibilidade de a União criar um subsídio para a gasolina foi rechaçada nesta terça-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou o dirigente, quando participava de um evento no TCU. Sobre a definição de uma política de amortecimento das flutuações do preço do petróleo, Guardia disse que é preciso discutir o tema respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o ministro, a ideia é discutir a possibilidade de ter um imposto como amortecedor das flutuações do preço, ou seja, um sistema flexível de tributos que oscilaria de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional. “Isso tem que ser discutido à luz da Lei de Responsabilidade Fis...

COMBUSTÍVEIS: Técnicos debatem mecanismos de "amortecimento" de preços

Desafio é garantir que reajustes em série não pesem no consumidor, mas mantenha a independência da Petrobrás na política de preços Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se nesta segunda-feira (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. Desafio é garantir que reajustes em série e quase diários não pesem no consumidor - como aconteceu com o diesel e desencadeou a greve dos caminhoneiros - mas mantenha a independência da Petrobrás na política de preços. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina. Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da...

ACORDO CAMINHONEIROS: Mais duas MPs deverão ser editadas

Segundo ministro Eduardo Guardia, medidas vão compensar despesas com a negociação com os caminhoneiros O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo elabora mais duas medidas provisórias (MPs) para compensar despesas resultantes da negociação com os caminhoneiros. Uma vai criar um programa de subvenção federal e a outra tem a finalidade de abrir crédito extraordinário. Ele reiterou que para garantir o atendimento às demandas dos caminhoneiros, o governo deve ter despesa em torno de R$ 9,5 bilhões/ano. Segundo o ministro, porém, esse valor pode ser reduzido. Ele afirmou que o governo vai usar a reserva de contingência, no valor de R$ 4,1 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de recursos remanejados de outros setores, o restante será obtido de cortes de orçamento. Outra alternativa, como sempre, é o aumento de outro tipo de imposto. No total, o governo quer atingir os R$ 9,5 bilhões necessários para compor as dotações para garantir as compensações. Guardia reiterou que o g...

AGRONEGÓCIO: CNA cobra medidas para os setores de aves e suínos

Em abril, a entidade propôs quatro medidas,que incluía leilão de milho a preços mais baixos e crédito. Resposta sinaliza atendimento parcial  A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) cobra do governo federal uma posição em relação a medidas de amparo aos setores de suínos e aves. Na terça-feira (22), a entidade manteve reuniões nos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A entidade questionou o andamento das solicitações encaminhadas em uma nota técnica entregue no início de abril. No documento, a CNA propôs quatro ações para amenizar a crise nos dois setores: leilões em formato de Valor de Escoamento de Produto (VEP) de 500 mil toneladas de milho, reestruturação da venda de milho balcão para 40 toneladas mensais por cadastro, retorno da linha de crédito de custeio para a retenção de matrizes suínas e a simplificação da prorrogação dos financiamentos.  Segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da C...

COMBUSTÍVEIS: Indisciplina fiscal barra redução de preços

Aumento nos últimos dias levaram a paralisações de caminhoneiros e, no caso de Salvador, rodoviários Adriano Villela O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (22) que o espaço fiscal para diminuir tributos dos combustíveis é muito reduzido. Com aumentos sucessivos nos últimos dias - decorrente da valorização simultânea do dólar e do barril de petróleo - o diesel e a gasolina caros levaram a manifestações e paralisações de caminhoneiros e, no caso de Salvador, rodoviários. Mas isso ocorre menos por problemas inerentes aos combustíveis ou ao governo, mas pela negligência com a questão fiscal nos últimos anos. Com o aumento dos combustíveis, o governo registrou um aumento de 38% na receita de royalties. Com a arrecadação extra, a equipe econômica poderia reduzir tributos como a Cide para compensar. Não faz isso porque a questão do gasto público deixou de ser tratada desde o início da recessão. Inflação subiu e desceu, juros foram ampliados e cortados e ativ...

DÓLAR: Valorização do câmbio é questão internacional, avalia ministério

Guardia afirmou à imprensa que estratégia seguirá focando no ajuste fiscal e ressaltou quadro favorável das contas externas A alta do dólar no Brasil é um movimento internacional de fortalecimento da moeda norte-americana, avalia o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.O ministro falou à imprensa nesta terça-feira (15) após participar de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. Hoje, às 12h10, o dólar estava cotado a R$ 3,68, com alta de 1,4%. “Vejo como uma tendência internacional de fortalecimento do dólar. Se nós olharmos para os países emergentes ou para as principais moedas, elas estão se desvalorizando vis-à-vis o dólar”, destacou o ministro.“No curto prazo, é um movimento internacional de fortalecimento do dólar e o Brasil não está imune a isso”. Segundo o Guardia, o governo deve manter a estratégia de ajuste fiscal para fazer frente a alta do dólar. “Temos um cenário de contas externas muito favorável, temos reservas internacionais,...

OPINIÃO : A polêmica do spread bancário

Febraban* É recorrente nos ciclos de queda dos juros no Brasil, sinalizada pela redução da taxa básica da economia, a SELIC, uma onda de debates acalorados sobre as causas dos altos spreads bancários, que mantêm igualmente elevados os custos das operações de crédito. Também são frequentes as análises que apontam explicações simples – e equivocadas – para o problema. O que fato é que os juros bancários estão refletindo a queda na SELIC, como mostrou o presidente da FEBRABAN, Murilo Portugal, na terça-feira, 24, no Senado Federal. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para falar sobre “Inovação e Competição: Novos Caminhos para a redução dos Spreads Bancários”, Murilo Portugal mostrou por que “a principal razão dos elevados spreads no Brasil, não é a concentração bancária, não é a falta de competição, não são os supostos lucros abusivos dos bancos”. Ele levou aos senadores dados para mostrar como o principal fator para o alto custo do crédito no país são os el...

SALVADOR: Fazenda aprova empréstimo para Mané Dendê e Salvador Social

Orçado em US$ 135 milhões, projeto de saneamento e urbanização beneficiará habitantes de Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena O contrato de empréstimo de aproximadamente US$200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird) teve o parecer favorável pelo Ministério da Fazenda. A informação foi transmitida ao prefeito ACM Neto pelo ministro da pasta, Eduardo Guardia, durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (24), em Brasília. A proposta agora segue para a Casa Civil, que encaminhará ao Senado para aprovação da garantia da União, com vistas à efetivação do empréstimo. Logo após passar pelo Senado, a proposta retorna ao governo federal para providências finais e assinatura do empréstimo com as instituições financeiras internacionais. Segundo a prefeitura, o Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador – Projeto Novo Mané Dendê deverá beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto ...

FAZENDA: Ministro reitera previsão de crescimento de 3% este ano

Estimativas estão mais otimistas que as do mercado, cujos analistas apostam em crescimento de 2,76% para 2018, contra previsão de 2,9% no início de março A previsão oficial de que a economia brasileira crescerá 3% este ano e em 2019 está mantida,sentenciou nesta quinta-fera (19) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O gestor classificou de normais os indicadores recentes, que saíram abaixo do esperado, dizendo que, em determinadas fases do ciclo de recuperação, é esperado que alguns resultados venham aquém do previsto. “Estamos no caminho do crescimento. Todos os segmentos estão crescendo, inclusive os investimentos, como em bens de capital [máquinas e equipamentos usados na produção]. Temos também inflação sob controle e patamar de juros menor que a gente nunca viu. O importante é a tendência”, declarou o ministro, que participa de reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Washington. Oficialmente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento proje...

FAZENDA: Mansueto Almeida assume o Tesouro Nacional

Pesquisador do IPEA chegou a ser cotado para o Planejamento. Escolha segue tendência de manter a estrutura da equipe econômica anterior Com a escolha do pesquisador do Ipea Mansueto Almeida para secretário do Tesouro Nacional, o ministro da Fazenda Eduardo Guardia segue a diretriz de priorizar a equipe do antecessor Henrique Meirelles. Antes, Guardia chamou a ex-titular do Tesouro, Ana Paula Viscovi, para a secretaria-executiva do pasta (cargo antes preenchido pelo atual ministro).  O ministro Eduardo Guardia informou que também decidiu indicar Ariosto Antunes Culau para o cargo de secretário-executivo-adjunto da pasta. Mansueto era secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. Seu nome foi cotado até para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas fora preterido pelo secretário-executivo do MPOG, Esteves Colnago. Com a mudança de função do pesquisador, a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Faz...

ROMBO FISCAL: Faltam R$ 254,3 bi para cumprir regra de ouro em 2019

Planejamento também está de calculadora na mão para seguir respeitando o teto de gastos instituído em 2016 A equipe econômica estimou em R$ 254,3 bilhões a insuficiência de recursos para cumprir a regra de ouro em 2019. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviado na quinta-feira (12) ao Congresso Nacional, terá uma autorização para a inclusão, no Orçamento do próximo ano, de um crédito suplementar ou especial que precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Para este ano, a equipe econômica estima em R$ 203,4 bilhões a insuficiência de recursos para o cumprimento da Regra de Ouro em 2018. O rombo será compensado pela devolução de títulos públicos em poder do BNDES e medidas de impacto fiscal menor Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, caberá ao próximo presidente da República enviar um projeto de lei ao Congresso para emitir dívida pública para honrar esse conjunto de despesas. “Estamos cumprindo o que está disposto na Constituição”, dec...

META FISCAL: Planejamento acena com meta de déficit menor

Medida foi abordada pelo ministro Esteves Colnago na terça-feira. Coletiva nesta quinta detalha proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 Os novos ministros do Planejamento, Esteves Colnago; e da Fazenda, Eduardo Guardia,  darão entrevista na tarde desta quinta-feira (12) em que devem acenar com uma meta de déficit fiscal menor para 2019. Os dois novos líderes da equipe econômica devem tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. A LDO de 2018 estimava meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para o próximo ano. Na terça-feira (10),  Colnago disse que a melhora na arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 vir com meta menor de déficit primário. O bom desempenho da arrecadação federal, que cresceu mais de 10% acima da inflação oficial nos dois primeiros meses do ano, pode criar condições ...

FAZENDA: Leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Novo ministro escolheu na quinta-feira a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi para a secretaria-executiva da pasta As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais. O aviso foi dado pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O novo ministro afirmou que a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional. No último dia 29, os blocos marítimos da 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renderam R$ 8 bilhões à União. Segundo Guardia, o governo inicialmente esperava obter R$ 500 milhões com o leilão. “Tivemos um ganho de receita no leilão, duas semanas atrás, de R$ 7,5 bilhões. A cada dois meses, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, temos de reprojetar a receita e reestimar a...

FAZENDA: Novo ministro defende mudar regra de ouro

Eduardo Guardia prega a convergência de medidas auto-corretivas do teto dos gastos com a regra de ouro, simplificação do PIS-Cofins e privatização da Petrobras Sucessor de Henrique Meirelles como ministro da Fazenda, Eduardo Guardia defendeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, a alteração da chamada regra de ouro. Essa norma determina que o governo não pode se endividar para cobrir despesas correntes, mas apenas para fazer investimentos (em obras públicas e compra de equipamentos) e refinanciar a dívida pública. A sugestão de aperfeiçoamento foi feita em discurso na cerimônia de transmissão do cargo, no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Guardia assumiu o comando do Ministério da Fazenda no lugar de Henrique Meirelles, que poderá concorrer às eleições de outubro. “Sabemos que existe um desequilíbrio estrutural entre as receitas de despesas correntes da União, o que faz com que o governo tenha que recorrer ao endividamento para financiar seus gastos correntes”, diss...