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  ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (11) que o governo avalia um possível veto à isenção de multas previstas na MP Após receber o aval da Câmara dos Deputados, a MP 832/18 foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (11). A proposta autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria segue agora para sanção presidencial. Para agilizar a votação, os senadores não discutiram a matéria no plenário. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio. Pelo texto, fica instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e estabelecida a proibição de fechar qualquer acordo de fretes em valores inferiores aos pisos mínimos. O texto prevê que a tabela seja publicada duas vezes no ano – até 20 de janeiro e 20 de julho – com validade para o se...

confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ Twitter: @aricomunicacao Matérias tratam da venda de distribuidoras da Eletrobrás e a cessão onerosa firmada com a Petrobrás Matérias selecionadas como prioridades do governo neste final de semestre, a venda de distribuidoras da Eletrobras e a cessão onerosa já têm datas para irem ao plenário da Câmara. O presidente do legislativo, Rodrigo Maia, anunciou que pretende votar os dois projetos  na terça-feira (cessão onerosa) e na quarta deste semana, dias 19 e 20. Nas distribuidoras, o BNDES já lançou o edital da venda de seis empresas estaduais que são subsidiárias da estatal federal. O leilão foi marcado para 26 de junho. No outro projeto, o acerto foi firmado com a petrolífera em 2010, com autorização para a exploração de 5 bilhões de barris na área do pré-sal. O potencial da região é maior, o que fez União e Petrobrás rediscuti os termos. Para tanto, o Congresso tem que autorizar a mudança das regras. Mini...

Ministro da secretaria do Governo, Carlos Marun afirmou que governo dispõe de meios para obrigar revenda a dar o desconto Os postos de revenda do combustível que não repassar o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel será alvo de sanções que vão da multa de R$ 9,4 milhões (teto) até a cassação da licença. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também estão previstas a interdição e a suspensão temporária da atividade. Acertada com os caminhoneiros  - que praticamente encerraram a greve nesta quinta-feira (31), após 11 dias de estradas bloqueadas -, a redução é obrigatória para os postos. Uma portaria será baixa com este teor. "Temos como obrigar o posto a não se apropriar de um desconto, de uma subtração de preço, que a sociedade está pagando e que deve o benefício desse desconto chegar à sociedade", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. (Com informações do G1 e da Reuters Brasil). Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomuni...

Acordado com caminhoneiros, desconto de R$ 0,46 no diesel entrará em vigor. Governo ainda vai definir fiscalização O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun,anunicou que  o preço do diesel R$ 0,46 mais barato em relação ao preço praticado dia 21 de maio entra em vigor nesta sexta-feira (1º). A redução foi acordada nas negociações para desmobilizar a paralisação de caminhoneiros nas estradas.  Os postos terão que informar o preço antigo e o preço novo, com desconto. A fiscalização, contudo, ainda não foi definida. “O nosso compromisso é com o valor do diesel no tanque. A forma como vai acontecer está sendo definida e redigida”, afirmou Marun. A declaração do ministro se dá no momento em que o governo avalia o que fará com o projeto aprovado no Senado e enviado para o presidente da República. O projeto aprova a reoneração da folha de pagamento de 28 setores e a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS/Cofins sobre o óleo diesel....

Governo espera contar com R$ 12 bi da transação para fechar o caixa. Mas deixa claro que vai esperar aprovação do Congresso Nacional Decreto que autoriza os estudos para a privatização da Eletrobras foram assinados nesta quinta-feira (19), pelo presidente Michel Temer. Essa etapa só será iniciada se a privatização for aprovada no Congresso Nacional. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, explicou que o decreto é para deixar claro que o governo pretende esperar a matéria ser aprovada pelo Congresso e que não atropelará o Legislativo. “Já que o decreto coloca a Eletrobras no programa de capitalização, gerou dúvidas. Preferimos acabar com essa dúvida fazendo uma redação [do decreto] absolutamente clara sobre o assunto”. Marun disse que a expectativa do governo é ver a privatização aprovada no Congresso até o início de junho.“A Eletrobras tem que ser capitalizada. Entendemos que o ideal, o mais correto nesse momento, é que essa capitalização aconteça pode meio de recursos...

Eduardo Guardia, que já integra a equipe econômica, é o favorito. Presidência busca nome que alie bagagem técnica e habilidade técnica Mesmo com a reunião do núcleo duro do governo no domingo (1º), à noite, o presidente Michel Temer ainda esconde o nome do novo ministro da Fazenda.  O mais provável é que o indicado alie conhecimento técnico exigível para chefiar a equipe econômica e habilidade política. O secretário-executivo, Eduardo Guardia, é o favorito. O ministro da secretária de Governo, Carlos Marun, alega que ainda não há a definição."Existem ainda conversas a serem desenvolvidas para que o presidente tome a decisão", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após se reunir com Temer neste domingo (1º), no Palácio do Jaburu, em Brasília. Marun  negou que haja disputa em torno do nome do novo ministro, que, segundo ele, deve ser algum integrante da atual equipe de Meirelles. "Não há impasse, o que há são tratativas. Como o Meirelles não saiu ...

Bahia foi um dos estados onde teve manifestações. À noite, ministro da Secretaria de Governo anuncia retirada da proposta A Bahia - e outros estados grandes, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná - sediou nesta segunda-feira (19) prostestos contra a reforma da Previdência. O que os manifestantes não sabiam ainda que o dia ia ser marcado pelo anúncio oficial da retirada da PEC da tramitação na Câmara dos Deputados. Anúncio foi feito à noite, pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em consequência da intervenção no estado do Rio de Janeiro. Enquanto durar intervenções a legislação veda mudanças na Constituição. Grupos de manifestantes bloquearam o trânsito em algumas avenidas de Salvador, como a ACM e Paralela, por cerca de duas horas pela manhã.  Parte dos motoristas e cobradores de ônibus que trabalham nas empresas da capital e região metropolitana aderiu ao movimento. Segundo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os atos ocorreram em out...

Rodrigo Maia nega ter tomado já a decisão, mas não esconde que só colocará a matéria em votação caso haja garantias concretas de aprovação, ainda inexistentes “Antes do dia 20 de fevereiro, não há da minha parte nenhum posicionamento para tirar a reforma da Previdência da pauta da Câmara”. A afirmativa é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apesar da negativa, seu conteúdo revela que são concretas as chances de a reforma da Previdência ser retirada de pauta. Como dirigente máximo da Casa, cabe a Maia marcar ou não a votação. Durante a manha, veículos diversos noticiaram sobre uma possível retirada da pauta já, o que foi negado pelo parlamentar. Maia, contudo, não esconde que só colocará a matéria em votação caso haja garantias concretas de aprovação, ainda inexistentes. Há ainda um componente político difícil de se medir. O presidente da Câmara é um dos pré-candidatos a presidente da República nas hostes governistas. O outro é o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o auxiliar ...

Trabalhos serão reabertos nesta segunda (5), com leitura do novo relatório reforma. Governo quer votar a partir do dia 19, mas ainda conta votos O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer. Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta. Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês, pode não acontecer nessa data. A pauta...

O dia é "temperado também" pela possibilidade de o deputado federal Carlos Marun (PMDB) substituir o tucano baiano Antonio Imbassahy na secretária de Governo A equipe do presidente Michel Temer tenta nesta quarta-feira a última cartada para votar reforma este ano. A matéria está pronta para ir a plenário desde abril, mas a base governista não consegue os 308 votos (três quintos do total) de deputados, em duas votações. Desde o meio dia desta quarta-feira (22), Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço. A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e ...