CULTURA: Novos "entrantes" poderão receber recursos na Lei Rouanet
Mudanças nas regras do sistema de incentivo a atividades culturais foram anunciadas pelo ministro Sérgio Sá Leitão, que vê mais dinamismo e desburocratização do novo modelo O Ministério da Cultura anunciou mudanças na Lei Rouanet. De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado. "Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura",disse o titular da Cultura, Sérgio Sá Leitão. As novas regras foram apresentadas pelo gestor, em coletiva no Instituto Tomie Ohtake - São Paulo, capital - onde participou do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. Com as alterações, a ...