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AGRONEGÓCIO: CNA defende renovação de convênio que reduz ICMS de insumos

Confaz sinaliza com prorrogação da medida, que vale até 30 de abril. Tema foi debatido em comissões na Câmara.  A CNA defendeu a renovação do Convênio ICMS 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida reduz a base de cálculo do imposto de 30% a 60% sobre a comercialização interestadual de insumos agropecuários, como semente, defensivos e fertilizantes. O tema foi discutido na quinta (28), em audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara. O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, alertou que o fim do convênio vai provocar altas de mais de 14% no custo de produção. “O convênio reduz o imposto sobre os insumos para plantio e o milho para ração de aves, suínos, e bovinos também tem desconto. Com o fim, o produtor será duas vezes impactado", afirmou Conchon. Segundo ele, um eventual fim do convêncio elevará a carga tributária do país em ...

AGRONEGÓCIOS: Estudo mostra efeitos da burocracia

Entrega do documento acontecerá nesta terça, no evento “Desburocratizar para Crescer” -organizado pela CNA em parceria com o Tribunal de Contas da União O detalhamento de medidas e práticas para modernizar o ambiente de negócios no agronegócio será apresentado no estudo “Desburocratizar para Crescer: o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção da competitividade”. O documento será entregue pelo presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o baiano João Martins, ao presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, e ao ministro  da corte de contas Vital do Rêgo.  No documento, são tratados temas como Tributação, Política Agrícola, Sustentabilidade dos Sistemas de Produção, Logística e Infraestrutura, Questões Fundiárias e Trabalhistas, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Defesa Agropecuária e Competitividade das Cadeias Agropecuárias. “O excesso de obrigações legais e a dificuldade para o cumprimento de todas ex...