ANOTAÇÕES 10.10
PPI - O Programa de Parceria de Investimentos deve garantir o ingresso de R$ 28,6 bi aos cofres do Tesouro este ano. Destes, R$ 12,3 virão da concessão de quatro hidrelétricas da Cemig. Até setembro, 54 projetos dos 146 do PPI já tiveram leilões realizados. Até o final do ano, o governo federal pretende realizar mais 20, entre eles duas rodadas do setor de óleo e gas e dois leilões de energia nova. PROTOCOLO ELETRÔNICO - O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lança nesta segunda-feira (09) o Protocolo Eletrônico para documentos e processos. Com a iniciativa, cidadãos, empresas, órgãos públicos e instituições poderão protocolar documentos endereçados ao MP sem a necessidade de deslocamento até o Ministério ou gastos com postagens de documentos via correio. A medida possibilitará trâmites de processos com mais agilidade, garantindo segurança, transparência nos fluxos e economia de papel. O projeto é inédito na Administração Direta e atende ao determinado no Decr...