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ESTADOS: Rio Grande do Sul busca salvar recuperação fiscal

Proposta foi rejeitada pelo Tesouro Nacional no ano passado. Governador teve encontro com presidente, ministros e secretária O governo do Rio Grande do Sul tenta nova negociação para integra do programa de recuperação fiscal federal. A primeira proposta foi rejeitada no ano passado pelo Tesouro Nacional. Nesta terça-feira (13), o  governador  Ivo Sartori,  tratou da questão com o presidente Michel Temer e  com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo o dirigente gaúcho, as negociações avançaram, apesar de haver ainda alguns entraves.“Estamos próximos, vamos dizer, de criar as condições para o pré-acordo celebrado entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul. É bem verdade que também a aprovação da Assembleia do ato de adesão também ajuda nesse processo”, disse Sartori.Em fevereiro, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou o projeto de lei que autoriza a assinatura pelo estado do plano de regime de recuperação. O programa prevê a...

DÉCIMO-TERCEIRO: Cinco governos estaduais descumprem prazo legal

Natal será mais difícil para servidores do RJ, RS, RN,MG e SE. No Rio, só agora está sendo quitado o benefício de 2016. Já funcionalismo gaúcho tem que fazer empréstimo para receber O fim de ano será mais difícil para servidores de cinco estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que não conseguiram fazer o pagamento do 13º salário dentro do prazo, que se encerrou nesta quarta-feira (20). Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 13º pode ser pago em até duas parcelas, a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda, até 20 de dezembro. Em Minas Gerais, o governo anunciou, até agora, o pagamento somente aos servidores da segurança pública (polícias Militar e Civil, bombeiros e agentes penitenciários) e da Fundação Hospitalar, em duas parcelas: uma no dia 26 de dezembro e outra em 19 de janeiro. A alternativa foi apresentada após as categorias marcarem uma greve para hoje. No Rio de Janeiro, o governo anunciou hoje que vai co...

RS: Governo do estado sulista aguarda aprovação federal para vender ações do Banrisul

Secretaria do Tesouro Nacional rejeitou o pedido de pré-acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal por descumprimento de uma regra, governo gaúcho rebate O Rio Grande do Sul espera conseguir aprovação do governo federal para vender ações do banco Banrisul.O  presidente Michel Temer deve assinar ainda hoje o decreto que autoriza a operação, segundo disse a investidores estrangeiros o vice-governador do estado, José Cairoli, que esteve reunido com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, em Brasília. Cairoli  espera concluir a operação de venda das ações, com entrada de recursos no caixa do estado no dia 14 de dezembro.O governo do Rio Grande do Sul anunciou em outubro a venda de 49% das ações ordinárias (com direito a voto) da instituição. Segundo o vice-governador, o dinheiro será usado para pagar contas do estado e colocar em dia a folha de pessoal. Recuperação fiscal Na última semana, a Secretaria do Tesouro Nacional rejeitou o pedido d...

ESTADOS: RS vai ao DF para negociar acordo de recuperação fiscal

Governo gaúcho busca vender banco ou companhias de energia, gás ou mineração, além de mudança na legislação O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, foi a Brasília onde participou de uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. O objetivo é negociar a adesão ao regime de recuperação, como ocorreu com o Rio de Janeiro, que dentre outras contrapartidas deu como garantia a companhia de Saneamento Cedae, em preparação para a privatização.Para o representante do RS, há “boa vontade” da equipe econômica federal em fazer o acordo com o Rio Grande do Sul. Segundo Feltes, o governo estadual já adotou uma série de medidas para reequilibrar as contas públicas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores, criação de previdência complementar e elevação da carga tributária. Além disso, foi enviada à Assembleia Legislativa proposta de privatização da empresa Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, da Companhia Riogra...

RIO GRANDE DO SUL: Estado vai vender 49% das ações do Banrisul

Um dos primeiros a parcelar pagamento de salário, estado gaúcho segue determinação de ajuste assinado com o governo federal   O governo do Rio Grande do Sul anunciou  a venda de 49% das ações ordinárias (com direito a voto) do banco estadual Banrisul. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal gaúcho assinado com a União que prevê, além de privatizações, o corte de gastos, o aumento das alíquotas do ICMS, o congelamento de reajuste salarial do funcionalismo e o impedimento para contratação de pessoal. A expectativa é de que a efetivação da venda ocorra até o final do ano. O estado gaúcho está entre os mais endividados do país. Foi no governo de lá que a prática de parcelar o pagamento salarial do servidor começou a ganhar força Segundo o governador gaúcho, José Ivo Sartori, a privatização vai envolver cerca de 128 milhões de unidades acionárias, sendo 28,8 milhões de ações preferenciais e 99,2 milhões de ações ordinárias.Além das ações ordinárias, também serão colocada...