GUERRA FISCAL: Senado aprova convalidação de benefícios
Incentivos foram a saída para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se desenvolverem na indústria, mas geraram polêmica ´Matéria de interesse das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. A proposta, que segue para sanção presidencial, tramitava há mais de três anos. A guerra fiscal foi praticada por estados que concederam isenções e descontos, em especial nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para atrair empresas e indústrias. Na Bahia, o exemplo mais clássico é a vinda da Ford, inaugurada em 2001, mais a política vem sendo aplicada desde então na grande maioria de empreendimentos empresariais atraídos.Estados do Sul e do Sudeste, favoritos para receber indústrias antes dessa guerra fiscal, reclamaram. A prática, que está em aná...