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Mostrando postagens com o rótulo Luiz Fux

FRETE: Tabelamento elevou inflação e reduziu PIB em 2018 , conclui estudo

Segundo a CNI, medida gerou perdas de R$ 7 bi para a indústria, impedindo a criação de 203 mil postos de trabalho  Desde a adoção do tabelamento, em junho do ano passado, o preço do frete arbitrado na tabela foi corrigido em 7,4 pontos percentuais acima do que seria a correção de mercado diante preço do diesel. A conclusão é de estudo da Confederação Nacional da Indústria. O tabelamento foi adotado pelo governo do ex-presidente Michel Temer em resposta à greve dos caminhoneiros, que parou o Brasil em maio do ano passado. Os valores são definidos pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A medida, conforme o estudo, gerou perdas de R$ 7,2 bi na contribuição do segmento industrial ao Produto Interno Bruto brasileiro - queda de 0,34% no total do PIB -, acarretando ainda a a não geração de 203 mil empregos formais. Sem a tabela, a inflação teria fechado o ano em patamar de 0,34 ponto inferior ao registrado. O IPCA teria sido de 3,41%, e não de 3,75%, segundo a CNI. ...

TABELA DO FRETE: Entidade do agronegócio recorre conta multa

Ministro Luiz Fux, do STF, revogou a decisão que suspendeu as aplicações das penalidades. CNA critica medida e ver insegurança jurídica no agro A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recorreu na quinta (13) do retorno à vigência da multa por não cumprimento do tabelamento do frete. Na véspera, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a suspensão da aplicação de multas. Relator das ações contrárias ao tabelamento que aguardam julgamento no Plenário da Suprema Corte, Fux acatou na semana passada o pedido da CNA e suspendeu a aplicação das penalidades impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de até R$ 10,5 mil, para quem descumprisse o tabelamento. No entanto, o próprio ministro, após analisar um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), voltou atrás e anulou a decisão tomada há uma semana.    A ver  na nova medida insegurança jurídica no agro Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twi...

TABELA DO FRETE: CNI critica aprovação da MP 832

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Confederação da Indústria classifica medida aprovada na Câmara e no Senado terá impactos que vão onerar toda a sociedade  A aprovação nesta quarta-feira (11) da MP 832 pela Câmara e pelo Senado foi criticada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade não poupou palavras nas críticas. Para os representantes da medida, os preços mínimos de frete terão impactos que vão onerar toda a sociedade, gerando "retrocesso permanente para a economia brasileira" "O tabelamento do frete inevitavelmente levará ao aumento geral de preços para a população brasileira, em função da alta dependência rodoviária do país", afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. "Além disso, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), há um elevado risco de que a fixação de preços mínimos resultará na cartelização do setor, com consequências da...

TABELA DO FRETE: CNA quer o julgamento urgente do pedido liminar

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Após insucesso de reunião, questão deve ser deliberda em agosto. Entidade fala em aumento da cesta básica em 12% Diante da falta de acordo em nova reunião entre empresas e caminhoneiros, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reivindicou em nota o julgamento de pedido de liminar em que pede ao STF a suspensão do tabelamento do frete. Devido ao recesso do Judiciário em julho, a questão só será resolvida a partir de agosto. Até lá, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que contestam a tabela. Os agricultores, por seu lado, alega que o custo maior em logística levará a aumento de preços já em julho.  “Não tivemos acordo e insistimos com o Ministro a necessidade de se avaliar a liminar de forma rápida porque já está tendo impacto gigante na cesta básica, ou seja, na mesa da população brasileira”, ressaltou o c...

TABELA DE FRETE: Reunião no Supremo termina sem acordo

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Falta de consenso entre empresas e caminhoneiros mantém imbróglio até o final de agosto. Caminhoneiros ameaçam nova greve Terminou sem acordo uma nova reunião no Supremo Tribunal Federal (STF)  sobre tabelamento de frete. O encontro contou com representantes de caminhoneiros e empresas contratantes. Segundo uma fonte do STF, com isso, o ministro que acompanha o caso, Luiz Fux, deve manter suspensas as liminares que questionam a tabela do frete. A medida deve permanecer  até o fim de agosto, quando está prevista uma audiência pública para discutir o assunto. Apesar de ressaltar que não são as entidades representam os caminhoneiros que convocam uma eventual nova paralisação de motoristas, o presidente da Confederançao Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que “uma nova greve sempre é possivel”. “Já vivemos num clima de conquista da correção desse sist...

GRÃOS: Tabela de frete aumenta preço do feijão e do arroz

confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Representantes do agronegócio se reuniram com o ministro Luiz Fux, do STF, que encaminha um entendimento jurídico unificado sobre o tema O aumento entre 35% e 50% no frete do arroz tem provocado uma alta de 10% no preço ao consumidor final. No caso do feijão, o reajuste pode chegar a 20%. Os dados foram apresentados pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), em audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o magistrado suspendeu todas as ações contra a tabela de frete mínima. Agora, Fux ouve os envolvidos na questão. Já enviaram ofícios a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que implementou o tabelamento e defendeu a legalidade da norma, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vê riscos de cartelização. Além do custo do frete, a alta nos preços tem sido provocada pela menor oferta, pois os produt...

FRETE MÍNIMO: ANTT defende tabelamento

confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Em ofício ao STF, agência justifica medida e admite rever a medida. Cade ver risco de estímulo à formação de cartel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu a legalidade de da tabela com valores mínimos frete. Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, o órgão que criou o tabelamento afirma que ela visa apenas garantir a cobertura dos custos mínimos,  mas disse que a iniciativa pode ser revista. O órgão regulador destaca que as negociações ainda não estão encerradas e que a adoção do tabelamento pode ser “reavaliada”. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alegou que o tabelamento afeta a concorrência e pode estimular a formação de carteis, também em ofício ao STF. Para os representantes da ANTT, o estabelecimento de um valor mínimo para o frete garante uma política de preços de mercado, levando em conta princípios constitucionais como o...

FRETE MÍNIMO: STF suspende todas as ações contra tabelamento

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ Twitter: @aricomunicacao Valores definidos pós-greve dos caminhoneiros permanecem em vigor até decisão final da suprema corte Todas as ações em instâncias inferiores que questionam o tabelamento do frete mínimo foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal. Em alguns casos já havia liminar favorável à suspensão da tabela definida na negociação para por fim à greve dos servidores. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux. De acordo com o relator, há a necessidade de "prover solução jurídica uniforme e estável" sobre a MP 832 - que estabeleceu a tabela - , de 30 de maio. Fux agendou, ainda, audiência para tratar do tema. A reunião deve acontecer na próxima quarta-feira (20). Foram convidados a advogada-geral da União, Grace Mendonça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ministro dos Transportes, Valter Casemiro; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigu...