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Diminuição das receitas provocadas pela desaceleração do PIB criou necessidade de mais cortes. Em março já foram cortados R$ 30 bi  Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas). Na quarta-feira (22) haverá nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB, fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano). Já o Monitor do PIB, da FGV, aponta queda de 0,1% na atividade econômica. No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões . Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. Nas univ...

Valor supera expectativa anterior em R$ 14 bi. LDO encaminhada na segunda veta concursos e reajustes no próximo ano Para quem anunciava o fim dos déficits primários este ano, chamou a atenção na LDO de 2020 a estimativa de um rombo de R$ 124,1 bilhões no próximo ano. O valor está incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira (15) pelo ministério da Economia. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. O valor representa alta em relação à previsão original de R$ 110 bilhões de resultado negativo para 2020 que constava da LDO de 2019. A lei de cada ano traz previsões para os três anos seguintes. Servidores A proposta de LDO  pelo Ministério da Economia exclui autorizações de  reajustes novos para servidores e concursos públicos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que em cinco anos metade do funcionalismo federal vai se aposentar. A ...

De acordo com a Receita, extraídos os fatores extraordinários, a arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de 3,83% Em janeiro, a arrecadação da União totalizou R$ 155,619 bilhões, recuo de 0,66% em relação a janeiro do ano passado. A comparação desconta a inflação oficial medida pelo IPCA. Segundo a Receita Federal, o principal motivo para o recuo foi  os R$ 8,238 bilhões que entraram nos cofres no mesmo mês do ano passado referentes a renegociações. No mesmo mês passado, as parcelas regulares do programa renderam apenas R$ 480 milhões. De acordo com a Receita Federal, se não fossem esses fatores extraordinários, a arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de 3,83% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado. Outro fator que contribuiu para a queda real (descontada a inflação) na arrecadação foi a redução das alíquotas do PIS e da Cide sobre o óleo diesel, que entrou em vigor depois da greve dos caminhoneiros. Em janeiro deste ano, o gover...

Tesouro Nacional recomenda redução da dependência dessas empresas. Déficit persevera desde 2016 A União teve déficit de R$ 9,3 bi  com  estatais em 2017. O valor corresponde a diferença entre o que o governo aportou e os dividendos e juros sobre capital próprio recebido. As 148 empresas controladas pela União registram perda no agregado desde 2015, segundo divulgou nesta segunda-feira (29) o governo federal. Os dados integram o Boletim das Participações Societárias da União de 2017. No ano passado, o Tesouro recebeu R$ 5,5 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio das estatais federais no ano passado, mas desembolsou R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou custeio (manutenção) dessas empresas. A arrecadação melhorou em relação a 2016, quando essas receitas tinham somado R$ 2,8 bilhões. Para 2018, o Tesouro projeta ingressos de R$ 7,1 bilhões. As despesas, no entanto, subiram de R$ 13,3 bilhões, em 2016, para R$ 14,8 bilhões no ano passado. As s...

Os R$ 110,6 bilhões arrecadados permitem diminuir a pressão da bolha fiscal. Crescimento aferido no comparativo com 2017 é de 6,21% em nove meses, já desconta a inflação A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (24), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com setembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve crescimento de 0,26%. Nos nove meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,064 trilhão, 6,21% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017. Os recursos devem atenuar a pressão fiscal, vez que o governo federal trabalha como meta um déficit de R$ 139 bi este ano. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 108,173 bilhões, com redução de 0,39% em setembro. No acumulado do ano até o mês p...

Confira nossa fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao No período foram apurados R$ 714,25 bilhões, contra R$ 648,58 bilhões em igual período do ano passado.  De janeiro a junho deste ano, a arrecadação total da União somou R$ 714,25 bilhões, um aumento de 6,88% frente ao mesmo intervalo de 2017 (R$ 648,58 bilhões). O percentual já descontada a inflação. Em junho, segundo informou a Receita Federal nesta terça-feira (24), o governo contabilizou a entrada de R$ 110,85 bilhões - registrando crescimento real (IPCA) de 2,01% em relação a junho de 2017. O acumulado de 12 meses registra a entrada de R$ 1,36 trilhão. Tanto no mês como no acumulado do ano, as alterações no PIS-Cofins e os parcelamentos do chamado Refis garantiram o superávit. Ambos se configuram  "fatores não recorrentes". Sem eles, em junho se verificou decréscimo real de 0,50%, no mês dejunho, e de 3,37%, no período acumulado. Já a queda de juros provocou queda na apuração...

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Licitação na modalidade de concorrência pública ocorrerá no dia 15 de agosto A União, por meio do Ministério do Planejamento, irá vender  sete imóveis públicos no Distrito Federal. São três terrenos no Lago Sul – dois na QL 26 e um na QL 12 -, além de três projeções na Asa Norte (SQN 113 e SQN 114) e um lote no Setor de Garagens Oficiais. A licitação está marcada para o próximo dia 15 de agosto, às 14h, no auditório térreo do bloco K da Esplanada dos Ministérios. As áreas variam de 633 metros quadrados a 3,6 mil metros quadrados e os preços mínimos vão de R$ 1.555.000,00 a R$ 21.973.000. As informações estão disponíveis no edital e no site www.imoveis.planejamento.gov.br.

Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao União foi a responsável pelo rombo. Estados e municípios registraram superávit de R$ 1,946 bilhão e R$ 283 milhões, respectivamente O setor público consolidado - União, os estados e municípios - ficou no vermelho em R$ 8,22 bilhões em maio, segundo o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi bem maior, R$ 30,736 bilhões. O resultado de maio deste ano foi o menor para o mês desde 2015, quando o déficit ficou em R$ 6,9 bilhões. Nos cinco meses do ano, houve déficit primário de R$ 933 milhões, contra o resultado também negativo de R$ 15,631 bilhões em igual período de 2017. Chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha afirmou que o resultado foi afetado pelas receitas geradas pela desvinculação de recursos do Fundo Soberano, no âmbito federal. Além disso, explicou Rocha, neste ano o pagamento de precatórios pelo governo ocorreu em março e abril “Mesmo...

Deste total, R$ 550 mi irão para o PAC e R$ 580 para a área social. Teto dos gastos exige a manutenção de R$ 9,1 bi contingenciados O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou nesta terça-feira (22) que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Apesar de liberação de recursos, o governo manterá outros R$ 9,1 bilhões bloqueados, sobretudo para garantir o cumprimento do teto dos gastos. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O descontingenciamento de recursos orçamentários foi possível diante da previsão de aumento da arrecadação com leilões do petróleo esse ano, cuja estimativa de aporte adicional é de R$ 14,4 bilhões, além de outros R$ 2 bilhões com o pagamento de royaltie...

Há 179 espaços inativos do governo federal nos estados. No dia 1º de maio um deles desabou Depois do desabamento do Wilton Paes de Andrade,  em São Paulo, o governo federal resolveu fazer um estudo para identificar a situação dos edifícios públicos e aqueles que podem estar ocupados de forma irregular. há 179 prédios comerciais da União inativos em todo o país, além do exterior, que somam dois. Um levantamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conclui que a União é dona de mais de 652 mil imóveis - incluindo terrenos, casas, galpões e edifícios comerciais. O levantamento ainda vai detalhar quais estão ocupados. Do total de imóveis da União, 33.238 estão cadastrados como de uso especial, ou seja, são usados para atividades administrativas e prestação de serviços públicos. Outros 2.310 são locados por terceiros, 682  estão disponíveis para alienação e 539 já estão locados para pessoas ou empresas...

Em dois anos, endividamento global destas companhias foi reduzido de R$ 544 bilhões para R$ 132 bilhões As empresas estatais federais registraram lucro de R$ 28,4 bilhões em 2017, segundo levantamento do Ministério do Planejamento divulgado nesta quarta (28). O levantamento revela, ainda, que foi possível reverter o quadro de endividamento crescente. Entre 2009 e 2015, as dívidas dessas empresas cresceram 283% e chegaram a R$ 544 bilhões. De 2015 para 2017, essa fatura foi reduzida em R$ 132 bilhões. O ministério informou que houve um aumento de 215,5% frente a 2016, quando elas registraram lucro de R$ 9 bilhões. Entre as empresas públicas, a que apresentou melhor variação foi o grupo Petrobras, que reverteu um prejuízo de R$ 13 bilhões em 2016 para um lucro de R$ 377 milhões no ano passado. A melhora de gestão na companhia também fez o valor de mercado dela saltar de R$ 209,3 bilhões para R$ 216 bilhões no período. Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicaca...

Regularidade com o FGTS, regimes próprios de Previdência e limite de endividamento não serão mais exigidos de estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, promulgou a medida provisória (MP) 801/2017, que dispensa os estados, Distrito Federal e municípios de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União. A MP foi convertida na Lei 13.631/2018, já publicada no Diário Oficial da União. O texto foi votado pela Câmara na terça-feira (27) e aprovado pelo Senado na quarta-feira (28), último dia antes de perder o prazo de vigência da MP. Com o novo texto, não será mais necessário demonstrar regularidade no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no cumprimento das regras relativas ao funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social (os dos servidores públicos) e no comprometimento máximo da receita corrente líquida (RCL) com despesas relativas às parcerias público-privadas (PPPs). Confira nossa Fanpage https://m.fa...

Projeto de lei com novas destinações de R$ 7,5 bi foi anunciado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira Ao lado do contingenciamento de R$ 16,2 bilhões, o  o governo enviará projeto ao Congresso Nacional para alterar a destinação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de um montante de R$ 7,5 bi. Os recursos serão direcionados para o auxílio de municípios (R$ 2 bi); ao Fundo de Garantia à Exportação do  BNDES (R$ 1,5 bi); para a Defesa Civil (R$ 1 bi); para a saúde (R$ 2 bi) - e mais 1 bilhão para outras fontes. Em coletiva à imprensa, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que diferentemente de um contingenciamento tradicional, em que as despesas são bloqueadas até que a previsão de arrecadação se confirme, os R$ 16,2 bilhões irão para uma reserva dentro do Orçamento. As verbas de cada órgão do Poder Executivo serão reduzidas de forma linear, com o mesmo corte percentual para cada órgão.  Os demais poderes - Legislativo, Judiciário e Ministé...

Dados constam de balanço sobre receitas e despesas no qual o ministério descontigenciou R$ 7,5 bi. Oficialmente, o governo federal projeta uma inflação de 3,2% e um crescimento do PIB de 0,5% ao final do ano. Os dados constam do relatório de Receitas e Despesas, divulgado na sexta-feira (17). No documento, o Ministério do Planejamento descontigenciou R$ 7,5 bilhões. No balanço anterior, divulgado em setembro, era esperada uma variação dos preços segundo o IPCA de 3,5%. Segundo a pasta, a liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit. A arrecadação foi reforçada por R$ 2,7 bilhões  de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o novo Refis caiu R$ 1,27 bilhão. Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro...

Defesa é o ministério contemplado com a maior fatia, mas outras autorizações para despesas de custeio serão feitas, segundo Dyogo Oliveira Nesta terça-feira (3), o Ministério do Planejamento liberou R$ 9,8 bi de despesas bloqueadas “Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. O órgão que recebeu maior liberação de recursos foi o Ministério da Defesa, com o total de R$ 2,11 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão vão para o PAC. O Ministério da Integração Nacional teve a liberação de R$ 1,19 bilhão (R$ 822,5 milhões para o PAC). Segundo o ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, mais  cerca de R$ 3 bilhões serão liberados nas próximas semanas para o custeio de órgãos do governo federal. O dirigente assegurou o repasse durante  participação no Simpós...