Internet e empreendedorismo

Em vigor a partir desta segunda (3), medida da Sefaz-Ba visa dar mais agilidade ao trâmite da documentação do Imposto de Transmissão Causa Mortis  A partir desta segunda-feira (3), o cálculo do pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) será por meio eletrônico. A mudança adotada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) visa dar mais agilidade à tramitação do tributo. Toda a documentação necessária para dar entrada na solicitação passará a ser recebida em arquivos eletrônicos, em uma das 34 unidades de atendimento da Sefaz-Ba. A substituição da exigência de entrega dos arquivos em papel vale para processos judiciais ou extra judiciais. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que essa é a segunda medida adotada pela Sefaz com o objetivo de diminuir a burocracia de avaliação de bens do ITD. Desde dezembro de 2014, o contribuinte passou a dar entrada com a documentação necessária unicamente na Fazenda Estadual. Antes, o p...

Recursos foram aplicados em estradas, barragens, hospitais, mobilidade, novas encostas da capital e  segurança pública Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado. Recursos foram aplicados em estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. A Secretaria da Fazenda baiana (Sefaz-BA) destaca que o estado mais rico do país (São Paulo) aplicou  a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano.  “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia nu...

Acordo celebrado entre secretaria estadual e corte de contas de âmbito nacional visa integra ações de interesse recíproco A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram cooperação técnica visando a realização de operações conjuntas em ação de interesse recíproco. Servidores de ambos os órgãos vão participar também de cursos de capacitação promovidos pelo parceiro. Assinado pelo titular da Sefaz-Bahia, Manoel Vitório, e pelo secretário de Controle Externo do TCU na Bahia, Pedro Suffredini, a cooperação visa também o aperfeiçoamento dos processos nas áreas de fiscalização, capacitação e intercâmbio de informações e tecnologias. “Cada vez mais os órgãos de controle sentem a necessidade de trabalhar de forma articulada, conjunta, tanto em função de uma limitação cada vez maior da nossa força de trabalho como pela necessidade de encontrarmos maneiras mais efetivas de alcançarmos resultados rápidos”, ressaltou o secretário Pedro Suffredini....

crédito: divulgação/Sefaz-BA Estado só ficou atrás de São Paulo,cujo orçamento só é menor que o da União e Rio de Janeiro, sede dos jogos olímpicos de 2016 O governo baiano somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018. A Bahia só foi superada no período por São Paulo - estado mais rico do país, que alocou R$ 27,1 bi - e Rio de Janeiro, cujo montante de R$ 10,5 bi teve influência dos projetos para os jogos olímpicos de 2016, que recebeu metade deste total. Estes dados são da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Tem como base o ranking do  Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela  Secretaria do Tesouro Nacional. Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. O gestor apresentou o balanço do segundo quadrimestre nesta terça-feira (23), em audiência na Assembleia Legislativa. P...

confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Apesar da queda na receita, equilíbrio fiscal estadual foi mantido, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório Com um investimento total de R$ 484,6 milhões (o segundo maior entre os estados brasileiros), o governo baiano manteve uma situação fiscal equilibrada no primeiro quadrimestre do ano. O relato foi feito pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência na Assembléia Legislativa. O segundo quadrimestre, porém, reserva mais apertos. A Sefaz calcula uma perda para o governo baiano de R$ 260 milhões em razão da greve dos caminhoneiros.As perdas com a arrecadação própria chegaram a R$ 210 milhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda. A este valor somam-se R$ 50 milhões a menos em repasses da União em 2018, devido à renúncia da Cide no diesel. “A economia já não vinha correspondendo às expectativas de que poderia tomar impulso em 2018, e os impactos da paralisação podem ma...

Estado é o terceiro do país em número de contratos nesta modalidade. Seis estão implementados e um sétimo projeto (VLT) finalizou a licitação  Com a licitação em curso da sua oitava parceria público-privada (PPP), voltada para operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052, a Bahia mantém a terceira posição no país em número de projetos neste modelo. Está atrás apenas de São Paulo e de Minas Gerais. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz) - órgão responsável pelas PPPs estaduais -, o governo baiano tem seis contratos em execução. São exemplos a arena Fonte Nova, o metrô e o Hospital do Subúrbio, em Salvador.Outra licitação acaba de ser concluída, para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no subúrbio da capital. Além da recuperação de 547 quilômetros, entre Feira de Santana e Xique-Xique e de Barra a Xique-Xique, a PPP do Sistema Viário BA-052 prevê a construção de uma ponte de um quilômetro sobre o Rio São Francisco, que interligará os municípios de ...

Campanha, que já distribuiu R$ 3 milhões a 30 participantes,está associada à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) Uma só nota fiscal eletrônica, duas entidades filantrópicas beneficiadas. É assim que funciona o sistema da Nota Premiada Bahia, a campanha do Governo do Estado na qual os cidadãos participantes concorrem a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão. Os documentos recolhidos também podem ser doados para instituições beneficentes atendida pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A campanha já distribuiu aos cidadãos participantes 30 prêmios de R$ 100 mil desde o primeiro sorteio, em fevereiro. A Nota Premiada Bahia  está associada à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), o que viabiliza o benefício duplicado. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o sistema está programado para duplicar a doação caso o cidadão, ao se cadastrar no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, tenha exercido a opção de escolher duas instituições para a...

Além de concorrer a prêmios, participantes ponde compartilhar as notas com instituições atendidas pelo Sua Nota é um Show de Solidariedade Cerca de 60,95 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) foram emitidas na Bahia em março por 17,5 mil estabelecimentos comerciais, o que representa um crescimento de 40% em relação ao mês de novembro de 2017, quando o total registrado foi de 43,52 milhões. Já a média de notas emitidas por estabelecimento cresceu 11,6% entre novembro e março: passou de 3.118 para 3.481 a cada mês. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a campanha Nota Premiada Bahia, lançada em dezembro, contribuiu para esse resultado ao estimular a população a pedir a nota eletrônica a cada compra no varejo, com a inclusão do CPF, concorrendo a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão. Outro fator que impulsionou o aumento na emissão de NFC-e foi o início, em 1º de março, da obrigatoriedade da emissão deste documento eletrônico po...

Cruzamento de dados declarados pelas empresas e gastos com cartão de crédito e débito mostraram discrepância A  malha fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) está convocando 7,5 mil contribuintes optantes do Simples Nacional para esclarecimentos, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Segundo a Sefaz-BA, cruzamento de dados digitais identificou que os valores de faturamento declarados mensalmente por essas empresas ficaram abaixo dos montantes apurados junto às operadoras de cartões de crédito e débito. Os convocados terão que justificar os valores divergentes, mediante apresentação de documentos, ou retificar as informações prestadas.Todo o processo ocorre on-line. O prazo para regularização é de 15 dias, contados a partir do recebimento do comunicado. “Esse novo procedimento constitui um grande diferencial por facilitar a autorregularização por parte das empresas, evitando o deslocamento até uma unidade da Sefaz”, explica o secretário da Fazenda do Estad...

Sefaz destaca que o estado  tem ampliado a participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente e cumpriu com folga limites para aportes mínimos em saúde e educação O Governo do Estado aumentou em R$ 1,02 bilhão a alocação para as áreas sociais no ano de 2017. Com o investimento, assegura a Secretaria da Fazenda, cumpriu com folga os limites previstos para desembolso mínimo em Educação e Saúde. No primeiro caso, foram aplicados 13,35% do orçamento, ante os 12% de piso exigido. Já na rede de ensino foram gastos 26,76% dos recursos orçamentários, 1,76 ponto percentual acima do obrigatório. Os investimentos, segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, permitiram as conclusões, na área de saúde, dos hospitais da Mulher, em Salvador, do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. Em educação, o Governo implantou o projeto escolas cul...

Recuo se deve, em parte, à diminuição na arrecadação de tributos federais, mas liberações voluntárias também diminuiu A participação das transferências da União (obrigatórias+voluntárias) no orçamento estadual caiu de 28,46%, em 2014, para 25,83%, em 2017.Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, relata o governo baiano, em nota O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no ...

Subida de 0,5 ponto percentual deixa o estado entre os primeiros estados em eficiência de arrecadação, segundo ranking da revista Exame      A participação da Bahia no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente voltou a crescer, registrando 4,76% em 2017 e dando sequência a um processo de evolução contínua desde 2012, quando estava em 4,22. A Bahia ficou ainda no primeiro time do “Ranking dos estados por eficiência na arrecadação de impostos”, divulgado pela revista Exame em sua última edição: ao somar 0,711 na escala cuja pontuação máxima é 1, o fisco baiano ficou bem acima da média nacional, que registrou 0,511. Os tópicos avaliados incluíram a frequência de mudanças nas regras tributárias, a quantidade de servidores das fazendas estaduais e o volume de tributos arrecadados. Com a Bahia em sexto lugar, o ranking tem a liderança do Amazonas e traz o Piauí em último, com apenas 0,198. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que em 2017 a arrecadaçã...

Aportes garantem investimentos como estradas, vias em Salvador, infraestrutura hídrica, hospitais, policlínicas e escolas culturais  A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões.  “As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica e o cenário em 2017 foi de estagnação”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Com estes aportes, continua o secretário, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investind...

Com sorteio inicial agendado para  fevereiro, campanha distribuirá a cada mês dez prêmios de R$ 100 mil, além de premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira prevista para junho.   Mais de 22 mil cidadãos baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha  lançada pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), para concorrer o cidadão precisa primeiro cadastrar-se no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br . “Na hora da compra, é preciso verificar se o estabelecimento emite a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, e nunca deixar de inserir na nota o CPF cadastrado previamente no site”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A NFC-e, observa, é um documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras bidimensional com formato quadrado característico. Com sorteio inicial agenda...

Divida consolidada líquida equivale a 0,51% da Receita Corrente Líquida, com folga grande e relação ao limite de 200% da RCL O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo governo estadual. Em nota, o governo baiano citou como investimentos as obras de expansão do metrô de Salvador, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas. “Quando o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais em obras que tragam qualidade de vida para a população”, afirmou o governador Rui Costa. ...