SALVADOR 360: Novo código de Obras reduz exigências de licenciamento
Proposta de alteração na lei foi enviada na segunda-feira (19) à Câmara de Vereadores de Salvador Parte do programa de fomento à economia Salvador 360, o projeto de lei da prefeitura que institui o novo Código de Obras de Salvador foi enviada à Câmara de Vereadores na segunda-feira (19). O atual Código de Obras da cidade é de 1988 e está defasado. Caso seja aprovado, será criado o licenciamento simplificado, que segundo a prefeitura irá permitir a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte, possibilitando a emissão do documento em até 48 horas. A proposta segue as diretrizes traçadas pelo PDDU e a Louos, que foram atualizados em 2016. "Nos seus dispositivos, o projeto propõe diretrizes para a aprovação simplificada de obras com menor complexidade executiva, utilizando novas tecnologias, permitindo um licenciamento seguro e rápido, atendendo aos anseios da população soteropolitana", diz o prefeito ACM Neto na mensagem encaminhada ...