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Confira nossa Fanpage https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/ twitter: @aricomunicacao Valor é 0,75 ponto percentual abaixo do limite fixado para este ano e 0, 5 p.p menor do que o estabelecido para 2019 O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2021 em 3,75%. Com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a variação do custo de vida pode ficar até 2,25% (piso) a 5,25% (teto). O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda. As metas de inflação para 2019 e 2020 foram mantidas, respectivamente, em 4,25% e 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Esse é o valor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá alcançar nos próximos anos. Segundo a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, a fixação da meta de inflação com três anos de antecedência representa a maturidade do sistema em vigor há 19 anos. “O Brasil converge, cada vez mais, para níveis de inflaçã...

Pesquisador do IPEA chegou a ser cotado para o Planejamento. Escolha segue tendência de manter a estrutura da equipe econômica anterior Com a escolha do pesquisador do Ipea Mansueto Almeida para secretário do Tesouro Nacional, o ministro da Fazenda Eduardo Guardia segue a diretriz de priorizar a equipe do antecessor Henrique Meirelles. Antes, Guardia chamou a ex-titular do Tesouro, Ana Paula Viscovi, para a secretaria-executiva do pasta (cargo antes preenchido pelo atual ministro).  O ministro Eduardo Guardia informou que também decidiu indicar Ariosto Antunes Culau para o cargo de secretário-executivo-adjunto da pasta. Mansueto era secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. Seu nome foi cotado até para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas fora preterido pelo secretário-executivo do MPOG, Esteves Colnago. Com a mudança de função do pesquisador, a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Faz...

Novo ministro escolheu na quinta-feira a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi para a secretaria-executiva da pasta As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais. O aviso foi dado pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O novo ministro afirmou que a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional. No último dia 29, os blocos marítimos da 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renderam R$ 8 bilhões à União. Segundo Guardia, o governo inicialmente esperava obter R$ 500 milhões com o leilão. “Tivemos um ganho de receita no leilão, duas semanas atrás, de R$ 7,5 bilhões. A cada dois meses, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, temos de reprojetar a receita e reestimar a...

Princípio já é conhecido, mas proposta da equipe econômica é torná-lo mais explícito visando garantir regra de ouro A equipe econômica pretende incluir no Orçamento do próximo ano despesas vinculadas a créditos adicionais ou a uma eventual realização de receita extraordinária. O princípio, na verdade já existe: uma despesa só deve ser criada caso haja a receita correspondente no orçamento. Visando garantir o cumprimento da regra de ouro, segundo a qual o Tesouro Nacional não pode se endividar para pagar despesas de custeio, o governo pretende só autorizar o gasto quando o recurso extraordinário entrar no Caixa. A ideia foi explicitada pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi Nessa modalidade, o Orçamento autoriza a execução de uma despesa, desde que o governo consiga a aprovação no Congresso Nacional de um crédito extraordinário ou de alguma medida que aumente as receitas da União, como alta de impostos ou a venda de um ativo. De acordo com a secretária, o Ministério do Plan...

Proposta foi rejeitada pelo Tesouro Nacional no ano passado. Governador teve encontro com presidente, ministros e secretária O governo do Rio Grande do Sul tenta nova negociação para integra do programa de recuperação fiscal federal. A primeira proposta foi rejeitada no ano passado pelo Tesouro Nacional. Nesta terça-feira (13), o  governador  Ivo Sartori,  tratou da questão com o presidente Michel Temer e  com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo o dirigente gaúcho, as negociações avançaram, apesar de haver ainda alguns entraves.“Estamos próximos, vamos dizer, de criar as condições para o pré-acordo celebrado entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul. É bem verdade que também a aprovação da Assembleia do ato de adesão também ajuda nesse processo”, disse Sartori.Em fevereiro, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou o projeto de lei que autoriza a assinatura pelo estado do plano de regime de recuperação. O programa prevê a...

Ana Paula Vescovi reconhece que déficit com folga para cumprimento da meta não motiva comemorações e mira em 2018 Além de contar com a devolução de R$ 130 bilhões de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a equipe econômica pretende revisar as verbas de outros anos autorizadas para 2018, para cumprir a regra de ouro, disse nesta segunda-feira (29) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Em 2017, a União cumpriu a regra com folga de R$ 28,8 bilhões. O resultado só foi possível graças à devolução de R$ 50 bilhões de títulos públicos do BNDES ao Tesouro. Determinada pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para financiar despesas de capital (investimentos) ou refinanciar a própria dívida. A União, dessa forma, está proibida de emitir títulos para cobrir despesas correntes/custeio da máquina pública.Para 2018, o órgão Tesouro insuficiência de R$ 208,6 bilhões para cumprir a r...

Sobra do exercício de 2018 serviria para momentos de emergência mas seguiu sem ser usado mesmo com o governo central com déficits em 2014, 2015, 2016 e 2017 Adriano Villela Formado em 2008 por meio do excedente de superávit primário, o Fundo Soberano do Brasil ainda está em fase de liquidação. Para este ano, o FSB - que deveria ser usado em momentos de emergência - tem R$ 26 bilhões que podem chegar ao Tesouro este ano. O mistério é de que entre 2014 e 2017 o país acumulou déficit fiscais de aproximados R$ 30 bi, R$55 bi, R$ 151 bi e agora R$ 124 bi  - cerca de R$ 360 bilhões - e a equipe econômica não viabilizou usar essa verba para abater o rombo. Vá entender. Há outras fontes que podem servir para o governo fechar o caixa este ano, que tem regras mais rigorosas devido ao ano eleitoral e a conclusão da atual gestãp. Em 31 de dezembro, segundo os dados mais recentes do Tesouro, o órgão tinha R$ 47,4 bilhões no caixa não vinculados, que poderiam ser usados para abater a dívi...

No próximo ano não há previsão de repatriação de recursos e Refis. Governo tem receios também referentes ao Teto dos Gastos Eventuais receitas extras que o governo tiver no próximo ano por causa de leilões de campos de petróleo não diminuirão a preocupação com o Orçamento em 2018, reconhece a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Nesta terça-feira (26), o Tesouro divulgou um superávit do governo central em novembro de R$ 1,348 bilhão. No mês passado, o governo contou com dois fatores para impulsionar as receitas. Além da recuperação econômica,  o caixa da União foi reforçado com o pagamento de R$ 12,1 bilhões dos leilões para renovar a concessão de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Em dezembro, o Tesouro receberá R$ 10 bilhões dos leilões de concessão de petróleo e gás e R$ 3 bilhões de concessões de aeroportos leiloados no início do ano. Para o próximo ano, contudo, sem novos programas de regularização de ativos no ext...

Segundo Tesouro Nacional, medida será necessária se ajuste fiscal não for aprovado. Este ano, houve contingenciamento de mais de R$ 40 bi, depois suavizado após mudança da meta A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano caso o Congresso não aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro. Quem garante é a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes são necessários para que o governo cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões e o teto de gastos no próximo ano. Este ano, o governo fez contingenciamento de mais de R$ 40 bi depois suavizado após mudança da meta de R$ 139 bi para R$ 159 bi negativos. Entre as medidas do ajuste estão um projeto de lei e duas medidas provisórias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o próximo ano. A equipe econômica pretende reforçar o caixa em R$ 14 bilhões com a elevação de tributos ou a antecipação da cob...

Governo gaúcho busca vender banco ou companhias de energia, gás ou mineração, além de mudança na legislação O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, foi a Brasília onde participou de uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. O objetivo é negociar a adesão ao regime de recuperação, como ocorreu com o Rio de Janeiro, que dentre outras contrapartidas deu como garantia a companhia de Saneamento Cedae, em preparação para a privatização.Para o representante do RS, há “boa vontade” da equipe econômica federal em fazer o acordo com o Rio Grande do Sul. Segundo Feltes, o governo estadual já adotou uma série de medidas para reequilibrar as contas públicas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores, criação de previdência complementar e elevação da carga tributária. Além disso, foi enviada à Assembleia Legislativa proposta de privatização da empresa Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, da Companhia Riogra...

Mais R$ 17 bilhões serão repassados em outubro; segundo equipe econômica recurso é necessário para que o governo cumpra a constituição O BNDES confirmou nesta quinta-feira (28) ter repassado R$ 33 bilhões ao Tesouro Nacional como resgate antecipado de dívidas da instituição com o governo federal. O total previsto a ser resgatado este ano é de R$ 50 bilhões, segundo anunciou, no último dia 21, o diretor da Área Financeira e Internacional do banco, Carlos Thadeu de Freitas.A operação foi efetivada com depósito de R$ 18 bilhões em moeda corrente e R$ 15 bilhões em títulos públicos federais. Em nota, o BNDES esclareceu que a decisão colegiada da diretoria levou em conta três fatores que incluem “contribuir com os esforços para conter a dívida bruta da União; assegurar a capacidade do BNDES de atender à demanda por crédito necessária ao desenvolvimento do país; e manter o alinhamento com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU)”. Também em nota,  a secretária do Teso...

Rombo recorde em maio, de R$ 29 bi, gerou incerteza, mas Ana Paula Vescovi aposta em medidas tramitando no Congresso e contingenciamento  Apesar da demora na recuperação das receitas e da pressão das despesas obrigatórias, como as da Previdência Social, o cumprimento da meta fiscal em 2017 está assegurado, disse nesta quinta-feira (29) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. “Não há nenhuma razão para mudar expectativa em relação a meta”, disse a secretária. De acordo com a dirigente, existem R$ 15 bilhões de receitas extraordinárias em tramitação no Congresso que ainda não foram incluídas nas estimativas da equipe econômica. “Esse é um dinheiro que não está programado e ainda pode entrar. ”, disse. Entre os R$ 15 bilhões não incluídos nas estimativas de receitas, a secretária do Tesouro citou o projeto de lei que regulamenta o pagamento de precatórios pela União, que pode render R$ 8,6 bilhões aos cofres federais; e a medida provisória que reabriu...