FAZENDA: Leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Novo ministro escolheu na quinta-feira a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi para a secretaria-executiva da pasta

As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais. O aviso foi dado pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O novo ministro afirmou que a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional. No último dia 29, os blocos marítimos da 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renderam R$ 8 bilhões à União. Segundo Guardia, o governo inicialmente esperava obter R$ 500 milhões com o leilão.

“Tivemos um ganho de receita no leilão, duas semanas atrás, de R$ 7,5 bilhões. A cada dois meses, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, temos de reprojetar a receita e reestimar a despesa e assegurar o cumprimento da meta”, declarou. Sobre se serão necessários novos cortes,  Guardia pretende esperar a evolução das receitas e do comportamento da economia antes de qualquer decisão.

Equipe  
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, ocupará a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, o segundo posto mais importante da pasta. Na Secretaria do Tesouro desde junho de 2016, Ana Paula tinha ocupado a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo em 2015 e 2016.

 No estado, ela promoveu um trabalho de ajuste fiscal, cortando cargos comissionados, suspendendo reajustes salariais para os servidores locais, revisando incentivos fiscais e obrigando a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos, não para o custeio (manutenção da máquina pública).

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