Internet e empreendedorismo

O presidente eleito citou como exemplo repasses de Furnas via Lei Rouanet. A seu ver, verba deve ser direcionada a setores prioritários Logo após a posse presidencial, o próximo vai ampliar o rigor do controle sobre repasse de recursos. Esta é uma das medidas planejadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para conter desperdício de recursos. Ao comentar sobre o tema no twitter, Bolsonaro afirmou o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país. “Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro. “Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas  autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo da Lei Rouanet.“O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando 'famosos' sob falso argumento de incentivo cultural", completou.Na gestão que se aproxima, a pasta da Cultu...

Correspondente a 21% da arrecadação, valor se refere a programas como o Minha Casa Minha Vida, à Lei Rouanet e também a Zona Franca de Manaus e a Sudene, dentre outros Renúncias tributárias do Governo Federal atingiram R$ 284,8 bilhões em 2017. O valor Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os programas de renúncia avaliados pela pasta estão o  Minha Casa, Minha Vida, a Lei Rouanet. O montante, correspondente a 21% da arrecadação federal, inclui também a Zona Franca de Manaus e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Em geral, as fragilidades encontradas nas ações de controle da CGU denotam baixo grau de boa governança do tema, carência de monitoramento adequado e escassez de avaliação de efetividade da política pública por parte dos órgãos gestores responsáveis”, destacou o ministério por meio de nota.A Zona Franca de Manaus foi a área com o maior volume de renúncias, que atingiram R$ 24 bilhões no ano passado. No program...

Equipes vão levar orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de incentivo à cultura   Entre abril e julho,  o Circuito #CulturaGeraFuturo vai capacitar produtores culturais e gestores públicos para lidar com os mecanismos de fomento à cultura disponíveis no governo federal. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) pretendem chegar às 26 capitais brasileiras, levando orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos. Haverá também um módulo voltado a patrocinadores. Em 2018, há R$ 1,35 bilhão para a Lei Rouanet; cerca de R$ 300 milhões para a Lei do Audiovisual; e cerca de R$ 1,2 bilhão para o programa #AudiovisualGeraFuturo, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). a primeira capital a receber o evento será Macapá (AP), no próximo dia 2 de abril  O Amapá foi um dos três estados onde não houve captação de recursos via Lei Rouanet em 201...

Mudanças nas regras do sistema de incentivo a atividades culturais foram anunciadas pelo ministro Sérgio Sá Leitão, que vê mais dinamismo e desburocratização do novo modelo O Ministério da Cultura anunciou mudanças na Lei Rouanet. De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado. "Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura",disse o titular da Cultura, Sérgio Sá Leitão. As novas regras foram apresentadas pelo gestor, em coletiva no Instituto Tomie Ohtake - São Paulo, capital - onde participou do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. Com as alterações, a ...