FRETE MÍNIMO: STF suspende todas as ações contra tabelamento
Confira nossa Fanpage
https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/
Twitter: @aricomunicacao
Valores definidos pós-greve dos caminhoneiros permanecem em vigor até decisão final da suprema corte
Todas as ações em instâncias inferiores que questionam o tabelamento do frete mínimo foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal. Em alguns casos já havia liminar favorável à suspensão da tabela definida na negociação para por fim à greve dos servidores. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux.
De acordo com o relator, há a necessidade de "prover solução jurídica uniforme e estável" sobre a MP 832 - que estabeleceu a tabela - , de 30 de maio. Fux agendou, ainda, audiência para tratar do tema. A reunião deve acontecer na próxima quarta-feira (20).
Foram convidados a advogada-geral da União, Grace Mendonça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ministro dos Transportes, Valter Casemiro; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues; e representantes das entidades que entraram com as ações no STF. (com informações do site Consultor Jurídico).
https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/
Twitter: @aricomunicacao
Valores definidos pós-greve dos caminhoneiros permanecem em vigor até decisão final da suprema corte
Todas as ações em instâncias inferiores que questionam o tabelamento do frete mínimo foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal. Em alguns casos já havia liminar favorável à suspensão da tabela definida na negociação para por fim à greve dos servidores. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux.
De acordo com o relator, há a necessidade de "prover solução jurídica uniforme e estável" sobre a MP 832 - que estabeleceu a tabela - , de 30 de maio. Fux agendou, ainda, audiência para tratar do tema. A reunião deve acontecer na próxima quarta-feira (20).
Foram convidados a advogada-geral da União, Grace Mendonça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ministro dos Transportes, Valter Casemiro; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues; e representantes das entidades que entraram com as ações no STF. (com informações do site Consultor Jurídico).
Comentários
Postar um comentário