ORÇAMENTO: União divulga programação orçamentária

Extraoficialmente, há a perspectiva de um contingenciamento de R$ 20  bilhões. Ministro do Planejamento concede entrevista no final da manha

Adriano Villela

Com dificuldades para fechar limites como a regra de ouro (que impede endividamento para financiar despesas de custeio) e o teto dos gastos (total executado não pode ultrapassar o limite de 2017 mas o IPCA até junho/17), o governo federal deve divulgar o primeiro contingenciamento do ano nesta sexta-feira (2). Extraoficialmente, o corte deve girar em torno de R$ 20 bilhões.

Desta vez, o problema não é nem a meta fiscal, que autoriza um déficit de R$ 159 bilhões.No ano passado, esse mesmo limite foi cumprido com boa folga de R$ 25 bilhões. Um nó são as receitas extraordinárias, como a da venda do controle da Eletrobrás e da participação em distribuidoras de energia estaduais.

Uma possibilidade especulada é o governo fazer dois tipos de bloqueio. Um montante - cerca de R$ 12 bilhões - seriam liberados caso as receitas extraordinárias se confirmem. O restante ficaria contingenciado  sem previsão de liberação, condicionados mais a um aumento de receitas decorrente do crescimento, por exemplo


Às 11h30, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, concede entrevista coletiva à imprensa sobre o decreto de programação orçamentária e financeira de 2018 às 11h30.

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