ROMBO FISCAL: Governo poderá desbloquear mais recursos ainda este ano
Ministro do Planejamento nega que liberação tenha relação com reforma da previdência, mas é certo que governo quer votar matéria na próxima semana e ainda não tem votos suficientes
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (12) que há a possibilidade de a União liberar mais recursos ainda neste ano. No mês passado, o ministro anunciou o desbloqueio de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. Segundo o Planejamento, a liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, além da manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.
Com o desbloqueio do mês passado, ainda segue contingenciado um valor próximo a R$ 25 bilhões. “Muitos órgãos estão com recursos muito baixos para atender seus compromissos”, disse o ministro.“Temos uma sistemática legal prevista de revisões periódicas de receita e despesa. Ainda não iniciamos esse processo. Se ele for feito e se o resultado dele for positivo, é uma obrigação nossa, até porque tivemos um ano muito duro em termos de corte no orçamento”, afirmou.
Questionado sobre se poderão ser desbloqueados também recursos para emendas parlamentares para facilitar a aprovação da reforma da Previdência, o ministro disse que o processo de descontingenciamento para as pastas “não se conecta de maneira alguma com a questão da discussão parlamentar. É um processo estabelecido e regular que o governo sempre faz”. Em paralelo
Segundo o ministro, a expectativa do governo é de que o Produto Interno Bruto (PIB) fique em torno de 1% em 2017. “Um porcento eu diria que é um piso. Temos ainda um trimestre para fechar. Diria que algo em torno de 1%, um pouco para mais ou para menos”, disse ele.
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