ORÇAMENTO FEDERAL: Comissão mista avança apreciação de relatórios setoriais


Pareceres auxiliam relator geral - o deputado baiano Cacá Leão - no campo das despesas. Um dos embates refere-se a verbas para a Transposição do São Francisco

A Comissão Mista de Orçamento deu início na noite de segunda-feira (4) à fase setorial da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Um acordo de líderes permitiu que fossem lidos e discutidos “preliminarmente” 13 dos 16 relatórios setoriais, auxiliam o relator-geral da proposta orçamentária, o deputado baiano Cacá Leão (PP), na definição das despesas públicas para o próximo ano. O colegiado conta com parlamentares da Câmara e do Senado.

Em pouco mais de quatro horas, foram lidos os seguintes relatórios: Transporte; Integração Nacional;
Ciência e Tecnologia e Comunicações; Minas e Energia; Fazenda e Planejamento; Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas; Trabalho, Previdência e Assistência Social; Defesa e Justiça; Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores; Turismo; Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário; Saúde; e Desenvolvimento Urbano.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), determinou a abertura do prazo de destaques, que poderão ser apresentados até que “o último relatório seja lido”.Deverão ser lidos nesta terça-feira (5), em reunião marcada para as 10 h, os relatórios de Educação e Cultura; Esporte; e Meio Ambiente.

Um dos poucos embates ocorreu entre o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), líder do PSDB no colegiado, e o deputado baiano Nelson Pellegrino (PT), relator da área de Integração Nacional.Gomes de Matos reclamou da redução de recursos para as obras de transposição do Rio São Francisco.  A integração do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, parte integrante da Transposição, perdeu R$ 72 milhões.

Matos afirmou que o parecer afetou o Ceará, cujo principal reservatório que receberá as águas do rio (Açude Castanhão) está com apenas 3% da sua capacidade de armazenamento. Já Pellegrino explicou que preferiu privilegiar com recursos a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que foi contemplada com quase R$ 110 milhões, contra os R$ 11,4 milhões previstos inicialmente na proposta orçamentária. "Adotei um critério linear. Não foi cortado só no Ceará", declarou.
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