SOFTWARE: Inpi promete registro mais rápido, mais fácil e mais seguro


Instituto iniciou a operação de um novo sistema, o e-RPC, totalmente informatizado, com o qual espera zerar o encalhe de pedidos

Entrou em funcionamento nesta terça-feira (12) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares  do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É o e-RPC, sistema com acesso totalmente eletrônico. Segundo o chefe da Divisão de Programa de Computador do INPI, Helmar Alvares, o e-RPC pode ser acessado diretamente no site do Inpi.

Alvares explica que os criadores e desenvolvedores de softwares vão ter acesso ao e-RPC durante 24 horas por dia. “Em até uma semana, dez dias, ele (autor do programa) vai ter o certificado de registro. Essa é uma vantagem que a gente está dando para o usuário”, destacou o funcionário.Uma terceira vantagem do novo sistema online, segundo o Inpi,  a segurança jurídica do processo.

Até  maio último, o tempo de análise de um pedido de registro de software no INPI demorava em torno de 100 dias, no mínimo. Este ano, já foram concedidos mais de 5 mil registros de 'software'. Restam ainda cerca de 1,5 mil pedidos no estoque a serem reexaminados. “Nossa intenção é, até o final do ano, zerar isso e resolver todos os pedidos pendentes”.

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