ROMBO FISCAL: Mesmo com déficit maior, meta de 2018 pode mudar

O governo federal deveria segurar projetos com verbas discricionárias e só autorizar sua concretização após a garantia da receita

Adriano Villela*

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou na terça-feira (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O ministro afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal, mas a medida não terá impacto econômico imediato, já que esses postos estão desocupados.

O pacote  direcionado ao funcionalismo ainda inclui aumento da alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previdência Social . Somadas todas as medidas, o governo espera arrecadar ou deixar de gastar R$ 7 bilhões em 2018.

O problema da conta do ministro Henrique Meirelles é que ele depende de aval do Congresso, e estrutura o orçamento como se as medidas já tivessem sido aprovadas. A equipe econômica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comissões do Poder Executivo e a redução da ajuda de custo a servidores no caso de transferência e auxílio-moradia.A equipe econômica espera ainda pelo menos aprovar a Reforma da Previdência em formato reduzido e recuperar o texto inicial do Refis, com o qual esperava uma receita de R$ 13 bilhões.

Em síntese, mesmo ampliando a meta de déficit para 2018 de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões, este valor pode ser piorado caso alguma proposta seja mal-sucedida.Este ano, o governo elevou o déficit em 20 bilhões, fruto principalmente do desbloqueio de cerca de R$ 15 bilhões contingenciados, em ações realizadas em maio e prevista para setembro, caso a nova meta seja aprovada. O rombo maior, portanto, veio da dificuldade de ministros e ordenadores de despesas em reduzir despesas onde há gordura - órgãos ineficientes, obras inacabadas, sem número de contratos terceirizados.

Como não reduziu o tamanho do estado, provavelmente por razões políticas, o governo deveria inverter a ordem do seu planejamento orçamentário. Ao invés de liberar o gasto para depois ir atrás da receita, deveria segurar projetos com verbas discricionárias (o executivo decide se gasta ou não) e só autorizar sua concretização após a garantia da receita, seja por aprovação de medidas no Congresso, seja com a efetivação de concessões, que ainda não alcançaram velocidade de cruzeiro, mas ganham ritmo maior. (com informações da Agência Brasil)

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