SALVADOR: Sai neste semestre decreto que visa reduzir prazo para licenças
Dos atuais 90 dias, período vai cair para 30 dias segundo meta do eixo Simplifica, do programa Salvador 360
O prazo para a retirada de licenças ambientais será reduzido de 90 para 30 dias pela Prefeitura, através do eixo Simplifica do programa Salvador 360, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). As mudanças que viabilizarão esta desburocratização estarão em um decreto a ser publicado ainda neste semestre pelo prefeito ACM Neto.
A diminuição do tempo para a obtenção da licença ambiental será possibilitada pela criação de uma nova carta de serviços e todo o procedimento também poderá ser feito via internet, explica o gerente de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Samir Abdalla. "Estão sendo criados novos procedimentos, normatizações, redução dos prazos para conclusão de processos e novas diretrizes de processo de licenciamento especificadas, o que gera uma grande redução do tempo de análise."
A mesma redução será aplicada para as Manifestações Prévias (quando a secretaria analisa se determinado empreendimento necessita ou não de licenciamento ambiental), prorrogação da validade do documento, bem como alteração de razão social da empresa e revisão de condicionante. O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, acrescenta que a divisão dos estudos por grau de complexidade também irá motivar uma diminuição do período de conclusão dos procedimentos.
"Agora se tem um estudo específico para licenças de pequena, média e alta complexidade. Então, podemos contar com um estudo adequado para cada tipo de demanda, o que não ocorria antes da implementação das novas normatizações dos processos", disse.
O prazo para a retirada de licenças ambientais será reduzido de 90 para 30 dias pela Prefeitura, através do eixo Simplifica do programa Salvador 360, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). As mudanças que viabilizarão esta desburocratização estarão em um decreto a ser publicado ainda neste semestre pelo prefeito ACM Neto.
A diminuição do tempo para a obtenção da licença ambiental será possibilitada pela criação de uma nova carta de serviços e todo o procedimento também poderá ser feito via internet, explica o gerente de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Samir Abdalla. "Estão sendo criados novos procedimentos, normatizações, redução dos prazos para conclusão de processos e novas diretrizes de processo de licenciamento especificadas, o que gera uma grande redução do tempo de análise."
A mesma redução será aplicada para as Manifestações Prévias (quando a secretaria analisa se determinado empreendimento necessita ou não de licenciamento ambiental), prorrogação da validade do documento, bem como alteração de razão social da empresa e revisão de condicionante. O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, acrescenta que a divisão dos estudos por grau de complexidade também irá motivar uma diminuição do período de conclusão dos procedimentos.
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