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Mostrando postagens de abril, 2019

PREVIDÊNCIA: Reforma pode ter subrelatorias na comissão especial

Colegiado será aberto nesta terça-feira, quando acontece reunião de líderes Aprovada na CCJ, a reforma da Previdência pod ser fatiada em subrelatorias na comissão especial. O primeiro encontro do colegiado será nesta terça-feira (30), com reunião de líderes da Câmara. No dia 7 de Maio, o presidente e relator - Marcelo Ramos (PR-AM) é Samuel Moreira (PSDB-SP) - debaterão as subrelatorias com os membros da comissão especial. A tramitação neste colegiado foi tema de dois encontros durante o final de semana entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro, é da Câmara, Rodrigo Maia. Com informações da Agência Brasil.

IR: Como saber se já está nessa situação e o que fazer?

Há dois dias do fim do prazo, a regra de ouro é enviar a declaração, ainda que com riscos Há dois dias para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, seis milhões de contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Já, outra parcela prestou conta, contudo, está preocupada pois descobriu que cometeu erros na hora do envio. Neste ano logo após entregar a Declaração o contribuinte já pode saber se a mesma foi ou não para malha fina e quais os motivos. "Temos observando que fatores como informes de rendimentos e eSocial das Domésticas estão sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situação. É preciso muitos cuidados", explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos. Ocorre que mesmo com a importância desse documento, ainda se tem casos de descuidado e pressa para envio das informações e isso, somado com as complicações para preenchimentos, ocasionam erros que comprometem a declaração, podendo levar a

CAMPO: Desafios do produtor de leite de Sergipe

 Segundo a CNA, segmento paga os custos, mas gasto da alimentação animal é entrave importante  O produtor de leite de Sergipe consegue cobrir as despesas da atividade. No entanto, alguns gargalos ainda são barreiras para a melhoria na margem da atividade. Um deles é o alto gasto com alimentação do rebanho. Foi o que concluíram, nesta semana, técnicos do Projeto Campo Futuro, uma parceria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com universidades e centros de pesquisa. O projeto iniciou os primeiros levantamentos de custos de produção em 2019, em Sergipe, nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Aracaju, com a participação de representantes da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Pesquisa Aplicada (Cepea) e produtores.  Em Nossa Senhora da Glória, a produção modal identificada foi de 200 litros de leite por dia, com um Custo Operacional Efetivo (COE), que mede o desembolso da atividade, de R$ 0,92/litro, enquanto o preço médio do litro recebido no último a

CESSÃO ONEROSA: Mega leilão terá R$ 106,5 bilhões de bônus de assinatura

Pagamento se assemelha à outorga. Valor foi definido na quarta-feira pelo CNPE. União pretende repassar parte destes recursos a estados e municípios, mas não fixou montante O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu na quarta-feira (17) que o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será de R$ 106,561 bilhões.  Desse valor, serão descontados R$ 33 bilhões para a Petrobras, pagos para a empresa a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. O governo pretende licitar essas reservas a mais em 28 de outubro. Após a reunião do CNPE, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reaf

ICMS: Produtores rurais emitem Nota Fiscal Eletrônica com o CPF

 Antes a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do ICMS do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, informa da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para a emissão, é necessário que este contribuinte possua acesso à internet, tenha certificado de assinatura digital (e-CPF) no padrão ICP-Brasil e adquira ou desenvolva programa para emissão da NF-e. Segundo a Sefaz, em caso de queda no acesso à internet, a NF-e pode ser emitida em contingência para posterior envio à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), na opção Formulário de Segurança. Outras informações podem ser obtidas na Nota Técnica 2018.001, disponível em  www.nfe.fazenda.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do faleconosco@sefaz.ba.

AÇÃO SOCIAL Itaigara e Cacau Show doam ovos de chocolate à Apae

crianças atendidas pela associação viveram uma páscoa antecipada e com "momentos inesquecíveis", segundo dirigente do shopping O Shopping Itaigara fez a entrega de 150 ovos de chocolate doados pela loja Cacau Show para as crianças atendidas pela APae Salvador - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. A entrega foi feita pelo gerente de marketing do Shopping, Pablo Vieira, e o franqueado da marca de chocolates localizada no centro de compras, Cleto Aymoré.  “O Itaigara se envolve com ações sociais durante todo o ano e é muito gratificante pra nós poder contribuir para a felicidade dessas crianças”, disse o gerente de marketing. A seu ver, a ação proporcionam aos pequeninos momentos inesquecíveis e felizes, "garantindo uma Páscoa antecipada, recheada de muito carinho e sabor".

INFLAÇÃO: Índice de Preços ao Produtor varia 0,43% em fevereiro

Das 24 atividades pesquisadas na porta das fábricas, 11 apresentaram variações de custos em alta, mesma quantidade do mês anterior Os preços da indústria variaram 0,43% em fevereiro de 2019, resultado superior ao de janeiro de 2019 (-0,75%). Das 24 atividades pesquisadas pelo Índice de Preços ao Produtor , 11 apresentaram variações de custos em alta, mesma quantidade do mês anterior, informou o IBGE. Na passagem de janeiro para fevereiro de 2019, os preços das indústrias extrativas e de transformação  variaram 0,43%, valor superior ao observado na comparação entre janeiro/2019 e dezembro/18 (-0,75%). As maiores variações ocorreram entre os setores extrativas (7,97%), refino de petróleo e produtos de álcool (4,22%), outros produtos químicos (-1,85%) e farmacêutica (1,48%). No acumulado no ano (fevereiro de 2019 contra dezembro de 2018) o resultado foi de       -0,33%, contra -0,75% em janeiro de 2019. As quatro maiores variações de preços ocorreram em refino de petróleo e produt

COMBUSTÍVEIS - Após polêmica, Petrobrás reajusta o diesel

Ao anunciar a medida, o presidente da companhia,  Roberto Castello Branco, reafirmou a atual política de preços Após polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e queda nas ações, a Petrobrás reajustou o diesel, que passou de R$ 2,14 para R$ 2,24 por litro. Ao anunciar a medida, o presidente da companhia,  Roberto Castello Branco, reafirmou a atual política de preços, com reajustes intervalados de no mínimo 15 dias.  “A periodicidade está mantida. Por exemplo, agora nós levamos 24 dias do último reajuste. Nós não vamos fazer reajustes diários, eu sou contrário a essa política.” Castello Branco disse que o reajuste em R$ 0,10 nas refinarias não significa que o valor será automaticamente acrescido nas bombas, pois o preço do diesel vendido pela Petrobras representa  54% do valor final do produto. O gestor também comentou a controvérsia política de interferência do Planalto.“O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos

IR: Apenas 46,8% declararam Imposto de Renda

Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Da Abr, editado

ENERGIA: Aneel reajusta tarifas na Bahia

novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22. Para os consumidores residenciais atendidos pela Coelba, o reajuste médio será de 6,22% A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22. Para os consumidores residenciais atendidos pela distribuidora de energia baiana Coelba, o reajuste médio será de 6,22%. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a agência, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”. Para a Enel as re

BANCOS: CEF lança Cartão de Crédito Consignado

Com taxa de 2,85%, produto não tem anuidade e pode ser utilizado para compras e crédito em conta A Caixa Econômica Federal  lança nesta segunda-feira (15) o Cartão de Crédito Consignado, produto disponibilizado inicialmente aos beneficiários do INSS. A taxa de juros será de 2,85% ao mês e o limite de crédito pode ser de até 1,4 vezes o valor do benefício. Primeiramente, o produto será ofertado nas agências de Brasília e a expectativa é que até junho seja expandido para todo o país.  Será utilizada uma margem consignável específica para o produto de 5% do valor do benefício, que não concorre com o limite de 30% do empréstimo consignado. Será possível ainda receber em conta até 95% do limite concedido para o cartão. Os beneficiários do INSS poderão contratar sem a necessidade de receber o benefício na CAIXA. No ato da contratação, o cliente interessado será informado sobre todas as condições de uso do produto.

TRABALHO: Partiu Estágio seleciona 2,5 mil universitários

convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa O Governo do Estado realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se apresentar em até dez dias úteis, prazo que termina no dia 2 de maio. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16).  A convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. Deste total, 1.129 se inscreveram para o primeiro edital do programa, lançado em janeiro deste ano. Os outros 1.415 estudantes participam do segundo edital, criado no mês de março para reforço escolar na rede estadual de ensino – e que continua com inscrições abertas até 25 de abril.

MALHA FINA: Avaliação este ano aparece em 24 horas

fatores como informes de rendimentos, despesas médicas e eSocial estão sendo motivos muito comuns de problemas no Imposto de Renda A menos de 15 dias para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, grande maioria dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Já, outra parcela prestou conta, contudo, está preocupada pois descobriu que cometeu erros na hora do envio. Neste ano logo após entregar a Declaração o contribuinte já pode saber se a mesma foi ou não para malha fina e quais os motivos. "Temos observando que fatores como informes de rendimentos, despesas médicas e eSocial estão sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situação. É preciso muitos cuidados", explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos. Sobre os pontos citados, em relação ao eSocial, muitos contribuintes declaram nesse documento uma informação e outra no Imposto de Renda. Já os informes de rendimentos ocorrem quando a i

PRÉ-SAL: ANP marca 6ª rodada de partilha para 7 de novembro

Serão ofertados cinco blocos nas bacias sedimentares de Campos e de Santos. Bônus de assinatura variam entre R$ 500 milhões e R$ 5,05 bilhões A 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção foi marcada para 7 de novembro. O pré-edital da licitação foi publicado hoje (15)  pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  O documento estará em consulta pública até o dia 6 de maio. A audiência pública está prevista para o dia 10 de maio. Quem quiser consultar o pré edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas pode acessar o site da ANP. Serão ofertados cinco blocos nas bacias sedimentares de Campos e de Santos. A área total é de cerca de 8.640 km². A expectativa é de que os contratos de concessão resultantes da rodada sejam assinados até março de 2020. Nas rodadas no regime de partilha, os bônus de assinatura são fixos. As empresas ou consórcios vencedores são os que oferecem m

INFLAÇÃO: IPC-S recua na segunda semana de abril

Queda do indicador da FGV Ibre foi tímida - apenas 0,01 ponto percentual. Três das oito classes de despesas tiveram variação a menor      Foi de forma tímida - apenas 0,01 ponto percentual. Ao menos, no segundo período de abril o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou o balanço finalizado na segunda-feira (15). Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice da FGV Ibre registraram decréscimo, fechando com média de 0,79%. A maior contribuição partiu do grupo Alimentação (1,26% para 1,04%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 13,44% para 10,83%.

ROMBO FISCAL: Governo federal já admite déficit de R$ 124 bi em 2020

Valor supera expectativa anterior em R$ 14 bi. LDO encaminhada na segunda veta concursos e reajustes no próximo ano Para quem anunciava o fim dos déficits primários este ano, chamou a atenção na LDO de 2020 a estimativa de um rombo de R$ 124,1 bilhões no próximo ano. O valor está incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira (15) pelo ministério da Economia. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. O valor representa alta em relação à previsão original de R$ 110 bilhões de resultado negativo para 2020 que constava da LDO de 2019. A lei de cada ano traz previsões para os três anos seguintes. Servidores A proposta de LDO  pelo Ministério da Economia exclui autorizações de  reajustes novos para servidores e concursos públicos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que em cinco anos metade do funcionalismo federal vai se aposentar. A única exc

AUTISMO - Colaboradores do Salvador Shopping são capacitados sobre espectro autista

Capacitação, programado para esta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de abril, envolve a capacitação sobre neurodiversidade, os direitos dos autistas e seus pais A fim de manter um atendimento de excelência, de promover a inclusão social e o respeito às diversidades, os colaboradores do Salvador Norte Shopping vão participar de um ciclo de palestras sobre autismo. O evento, programado para esta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de abril, envolve a capacitação sobre neurodiversidade, os direitos dos autistas e seus pais. A capacitação é dirigida aos líderes do centro de compras, seguranças, bombeiros, limpeza e atendente. Será ministrada pelos advogados Romeu Sá Barreto e Fabiani Borges, pela psicopedagoga Tatiana Magalhães, profissionais indicados pelo grupo Arte e Inclusão - Produção e Eventos, promotor da ação. Haverá ainda a oficina Vivendo o autismo. Outro fato recente é que o empreendimento incluiu placas de sinalização nos banheiros exclusivos com o símbolo mundial de Conscientiza

OPINIÃO - A transformação do varejo e os desafios dos lojistas em shopping centers

Daniel Alcântara Nastri Cerveira* O varejo mundial passa, atualmente, por um momento de transformação que tem impacto no setor de shopping centers. Não é por outro motivo que os centros de compras vêm investindo em lazer e serviços, bem como no comércio eletrônico, interligado com as lojas. Não obstante este quadro, é necessário destacar que os shopping centers são uma realidade mundial, bem como possuem uma significativa relevância no varejo. Mesmo quando analisados os números sobre os fechamentos de empreendimentos do gênero nos Estados Unidos, percebemos que são pequenos, comparados com a quantidade de shoppings existentes por lá. Além do mais, em que pese as oportunidades, os imóveis de rua não garantem a mesma performance, no que diz respeito ao fluxo de consumidores. Neste contexto, ao observar o mercado brasileiro atual, vale constatar que, depois de crescer exponencialmente na última década, há um gargalo no setor, fruto da crise sem precedentes que vivemos e o chamado

IBC-BR: Atividade econômica tem queda de 0,73% em fevereiro

No comparativo mensal, indicador do Banco Central também recuou em janeiro (0,31%) A atividade econômica registra queda neste ano nos comparativos mensais. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC).Em fevereiro, recuou 0,73%, na comparação com janeiro, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período).No primeiro mês do ano, em relação a dezembro, a retração ficou em 0,31%. Em 12 meses terminados em fevereiro de 2019, houve expansão de 1,21%. No primeiro bimestre comparado ao mesmo período de 2018, houve crescimento de 1,66%. E em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, a expansão chegou a 2,49%. Esses dados não são dessazonalizados porque a comparação é entre períodos iguais. O IBC-Br não é o medido oficial da atividade econômica - função do PIB/IBGE. Serve como insumo para a análise do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC na definição da taxa básica Selic. (da Abr, editado)

AGRICULTURA: Bahia define novo manejo do cacau cabruca

Portaria com as novas diretrizes será publicada durante a semana, informou o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira Será publicada durante esta semana a portaria que define novo modelo de manejo do cacau cabruca. A informação foi dada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e divulgada pela assessoria do governo estadual. A portaria incentiva a produção de cacau em áreas de mata nativa, com sombreamento, passando da média atual de 300 para 700 pés de cacau por hectare. O sistema, segundo a assessoria, vai possibilitar o aumento da produção e da produtividade no sul da Bahia. “Era uma reivindicação dos produtores de cacau, cuja efetivação pelo Governo do Estado se deu num processo de construção coletiva", afirmou o secretário.“O cacau é uma planta conservacionista e, graças a esse cultivo, o sul da Bahia possui grandes áreas de Mata Atlântica. É um produto inserido na sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental”. Par

FOCUS: Projeção do PIB cai pela sétima vez

Em ambiente "nervoso" após nova crise na Petrobrás, analistas esperam inflação acima de 4%  Os analistas das instituições financeiras baixaram, pela sétima vez seguida, a estimativa para o crescimento da economia neste ano e também voltaram a prever que a inflação ficará acima da marca dos 4% em 2019. Em edição publicada nesta segunda-feira (15), o Focus traz as previsões de PIB de 1,95% este ano e IPCA de 4,06%. Na semana anterior, os economistas do mercado financeiro esperavam uma inflação de 3,9 e expansão do PIB de 1,97%. Nesta semana houve queda na estimativa de crescimento pela sétima vez seguida. A piora no cenário desenhado no Focus acontece em meio a outra crise que deve afetar as cotações do câmbio e da bolsa. Na sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro interviu na Petrobrás, brecando um reajuste de 5,7% no diesel. A alegação foi de que o percentual é maior do que a inflação esperada para o ano. Porém, cresceu o temor de que a Petrobrás volte a sofre in

BC: Três fintechs têm autorização para atuar

Startups finaceiras, que são fiscalizadas pelo Banco Central, foram regulamentadas pelo CMN em abril de 2018 Em um ano da regulamentação das fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) de crédito, o Banco Central (BC) concedeu autorização para três instituições operarem no mercado.Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu dois modelos para as fintechs operarem: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). Segundo a autoridade monetária, até o dia 9 deste mês, quatro fintechs pediram autorização de funcionamento na modalidade SEP. Esses quatro pedidos ainda estão em análise no BC. Com relação às SCDs, foram feitos 14 pedidos de autorização. Desse total, três instituições já receberam autorização. Para dar a autorização, além de obter informações sobre os proprietários, o BC precisa comprovar a origem dos recursos utilizados no empreendimento pelos controladores e verificar se há compatibilidade da capacidad

SERVIÇOS: Expectativa para crescimento do setor cai para 1,7%

Dificuldade de retomada de investimentos no País e recuperação lenta do mercado de trabalho motivaram revisão da expectativa A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 2% para 1,7% a expectativa de crescimento do volume de receitas do setor de serviços em 2019.O destaque negativo nessa base comparativa foi o setor de transportes, que recuou 2,6% em relação a janeiro Para a CNC, os resultados de curto prazo evidenciam a fragilidade da recuperação do nível de atividade econômica, especialmente considerando-se que as atividades pesquisadas pela PMS respondem por aproximadamente 1/3 do PIB. A estimativa se baseia em dados do IBGE. “O ritmo decepcionante das atividades do setor de serviços se fundamenta na lenta regeneração do mercado de trabalho. A contar pelo resultado desse primeiro bimestre, ainda não se pode prever um cenário de recuperação nos serviços”, explica o economista da CNC, Fabio Bentes.

CRÉDITO: BNB anuncia liberação do FNE recorde na Bahia

Segundo o banco, os R$ 9,2 bi alocados em 2018 é 117% maior do que o montante contabilizado no ano anterior O Banco do Nordeste anunciou a aplicação total de R$ 9,2 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2018. O volume é 117% maior do que o aplicado em 2017 e representa recorde histórico de investimentos no Estado. Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Romildo Rolim, a empresários e autoridades na sexta-feira (12).Somadas outras fontes de recursos, a Bahia recebeu R$ 10,8 bilhões em investimentos em 2018, distribuídos em 685,8 mil operações de crédito. Em toda a área de atuação do BNB (Região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), no mesmo período, foi aplicado o total de R$ 43,6 bilhões. Com o FNE, do qual o Banco do Nordeste é operador exclusivo, foram contratados R$ 32,6 bilhões. O setor de infraestrutura recebeu R$ 5,2 bilhões no Estado em 2018. As contratações realizadas para as obras de modernizaç

IPEA: Inflação em todas as faixas de renda acelera pelo quarto mês seguido

maiores contribuições  vieram de itens que afetam mais as famílias de baixa renda, como cereais, tubérculos, hortaliças e frutas  A inflação para todas as faixas de renda acelerou pelo quarto mês seguido, de acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a março, divulgado hoje (12). Os preços dos alimentos foram os principais responsáveis pela inflação de 0,8% na classe mais baixa e responderam por 64% dessa variação total. As maiores contribuições para esse resultado vieram de itens que afetam mais as famílias de menor poder aquisitivo, como cereais (5,2%), tubérculos (18,7%), hortaliças (6,1%) e frutas (4,3%). No acumulado do ano, a inflação das famílias de renda mais baixa apontou variação de 1,73%, com 0,24 ponto percentual acima da registrada pelas famílias mais ricas (1,49%). Segundo o Ipea, essa piora da inflação para os mais pobres é ainda mais evidente quando se nota que, em março de 2019, enquanto a inflação da classe mais baixa foi 20 vezes m

IBGE: Setor de serviços cai 0,4% em fevereiro

Ao passar de 0,2% em janeiro para 0,7% em fevereiro, o acumulado nos últimos doze meses apresentou o maior resultado positivo desde março de 2015 (1%) Em fevereiro, o volume de serviços no Brasil cai 0,4% frente ao mês anterior (série com ajuste sazonal). Com isso, o setor acumula nos dois primeiros meses do ano uma perda de 0,9% e elimina a expansão observada em dezembro de 2018 (0,8%). No confronto com fevereiro de 2018 (série sem ajuste sazonal), o volume de serviços cresceu 3,8%, sétima taxa positiva seguida nesse tipo de comparação e o resultado mais elevado desde fevereiro de 2014 (7,0%). Ao passar de 0,2% em janeiro para 0,7% em fevereiro, o acumulado nos últimos doze meses apresentou o maior resultado positivo desde março de 2015 (1%) e manteve a trajetória predominantemente ascendente, observada desde abril de 2017 (-5,1%).

SALVADOR: Prefeitura cria Parque Marinho da Barra

decreto prevê a preservação dos resquícios históricos do local, regras para o controle de pesca, do trânsito de embarcações motorizada O decreto municipal que cria o Parque Municipal Marinho da Barra será assinado neste sábado pelo prefeito ACM Neto assina neste sábado (13), às 10h, no deck do Forte Santa Maria. O parque fica entre este forte o  e o de Santo Antônio (Farol da Barra). O decreto prevê a preservação dos resquícios históricos do local, regras para o controle de pesca, do trânsito de embarcações motorizadas e atividades que causem impactos negativos ao ecossistema marinho. O Parque Municipal Marinho terá uma área de 701.799,48 metros, englobando três naufrágios que ocorreram na região da Barra nos séculos XIX e XX: o Bretagne (1903), Germânia (1876) e o Miraldi (1875). Segundo pesquisadores, um dos resultados esperados com a criação do parque, previsto no PDDU e Louos, é o repovoamento da área por espécies de peixes que deixaram de existir no local ou que estão ca

INFRAESTRUTURA: Condições climáticas frustram retirada de ferries

procedimento seria iniciado com o envelopamento das embarcações Mont Serrat e Ipuaçu, na Marina Aratu A instabilidade climática desta sexta-feira (12) em Salvador impediu a retirada dos ferries boats Mont Serrat e Ipuaçu da Marina Aratu, prevista para começar nesta tarde. O procedimento seria iniciado com o envelopamento da embarcação Mont Serrat, com uma lona encomendada especialmente para encobrir o casco e evitar riscos de contaminação ambiental. Por recomendações técnicas, esse processo foi adiado para a próxima segunda-feira (15), a partir das 7 horas da manhã. Consequentemente, será adiado também o reboque dos ferries. Contexto  Ipuaçu e Mont Serrat foram adquiridos pela empresa SS Comércio de Metais por R$ 117 mil em um leilão realizado pelo Estado da Bahia, em novembro de 2018. Eles estão atracados há mais de 15 anos na Marina Aratu e serão cortados para serem reciclados por siderúrgicas. O gerente de Engenharia da ASM, Laurent Couvignou, explica que durante a operaçã

ENERGIA: Governo avalia nova licitação do Linhão de Tucuruí

Agência negocia com concessionária um reequilíbrio do contrato de construção da linha de transmissão. Processo que pode recomendar a cassação da concessão segue em análise.  O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou em entrevista ao G1 que órgão pode recomendar uma nova licitação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.  Segundo Pepitone, isso pode ocorrer se o governo e a concessionária da obra não chegarem a um consenso sobre como reequilibrar o contrato de construção da linha. o processo que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a cassação da concessão continua em análise pela agência, mesmo com a decisão do governo de considerar a obra como de interesse nacional.   “Estamos com um possível processo de caducidade avançado. A condução da caducidade já está na diretoria, com relator escolhido e também é uma possibilidade nesse contexto”, disse.   De acordo com o presidente da Aneel, pa

SENADO: Consumidor tem direito a celular reserva

Segundo o texto aprovado , basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. Segundo o texto aprovado , basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O  reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu. “Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes.  Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Com informaç

CNA: Pesquisa aponta demandas dos produtores rurais

 Uma pesquisa inédita da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) feita com produtores rurais de todo o país identificou as principais demandas e gargalos do segmento. O levantamento mostrou que 59,93% dos entrevistados disseram que o crédito rural é a demanda mais importante para o campo. O resultado do trabalho foi entregue nesta quinta (11) pelo presidente da CNA, João Martins, ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, durante o Painel sobre o Selo de Integridade do Mapa, em Brasília. Na avaliação de Martins, o levantamento é fundamental para a discussão de mais políticas para o setor agropecuário e reforça a necessidade de um Plano Safra plurianual.  A pesquisa foi coordenada pelo Instituto CNA, que ouviu quase 1.282 produtores por meio de um formulário eletrônico de 1º de março e 5 de abril. A partir das respostas, foi possível constatar um ranking das 10 demandas consideradas como as mais prioritárias

UNIÃO :Áreas públicas poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo

 medida é uma das metas do Ministério do Turismo para os 100 dias de governo com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios Uma normativa assinada conjuntamente entre os ministérios do Turismo e da Economia, publicada na edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10), permite que as áreas turísticas, sob domínio da União, passem a ter sua gestão compartilhada entre as duas pastas. A medida é uma das metas do Ministério do Turismo para os 100 dias de governo com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. A medida possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização e utilização de imóveis - terrenos e edificações de domínio da União - com potencial turístico, bem como permitir o aproveitamento destas áreas para atração de investimentos e proporcionar o aumento o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas. O ministro

INDÚSTRIA:Firjan defende reforma da previdência para evitar elevação de ICMS

conclusão é de estudo feito pela gerência de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) A elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será inevitável para os estados, se não for aprovada a reforma da Previdência. A conclusão é de estudo feito pelo gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),   Jonathas Goulart. O déficit previdenciário dos governos estaduais soma R$77,8 bilhões.Para o executivo, "aumentar os impostos indiretos tem um custo para a sociedade, de maneira geral. Se optarmos por fazer a reforma da Previdência, serão os próprios beneficiários, no caso os servidores, que vão pagar a conta". Intitulado A Situação Fiscal dos Estados Basileiros, o estudo revela que a média das aposentadorias dos servidores estaduais inativos é superior à média do salários dos ativos em 14 estados. Os estados do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janei

PODER PÚBLICO: Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União no site do órgão e anunciada nesta quinta-feira (11) Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada nesta quinta-feira (11). Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens. Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital, fornecido por entidades especializadas. Este é uma espécie de identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet.

BAHIA: Fomento ao trabalho decente recebe investimento de R$ 3,6 mi

São, no total, 15 ações geridas por entidades civis e instituições governamentais, apoiadas pelo fundo Funtrad   Novos projetos da Agenda Bahia do Trabalho Decente estão recebendo investimentos superiores a R$ 3,6 milhões. São, no total, 15 ações geridas por entidades civis e instituições governamentais, apoiadas pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). A solenidade de assinatura dos termos de colaboração foi realizada nesta quinta-feira (11), na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor a Vitória, em Salvador. Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, os recursos aplicados são provenientes de multas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho em cima daqueles que não estão de acordo com a legislação do trabalho. "Isso retorna para projetos que estimulam o trabalho decente. Esta é uma política de inclusão social muito importante, em um momento em que o mundo do trabalho sofre uma precarização no Brasil. No segu

SAFRA: Produção de grãos cresce 3,4% e chega a 235,3 milhões de toneladas

Previsão é da Conab. Segundo o IBGE, também órgão federal, produção será de R$ 230,1 milhões de toneladas Com a estimativa da colheita de 235,3 milhões de toneladas, a produção de grãos pode estar entre os recordes de safra na história do país. Os números atualizados estão no 7º levantamento divulgado nesta quinta-feira (11), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já segundo o IBGE, em março, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi estimada em 230,1 milhões de toneladas, 1,6% acima da safra de 2018 (mais 3,6 milhões de toneladas) e 0,6% superior ao obtido na 2ª estimativa (mais 1,3 milhão de toneladas). Já a área a ser colhida é de 62,3 milhões de hectares, 2,3% maior que a de 2018 (mais 1,4 milhão de ha) e 0,6% maior que a 2ª estimativa (mais 399,4 mil ha). O Conab faz o levantamento segundo a safra, isto é no período do segundo semestre de 2018 ao primeiro de 2019. Já o IBGE apura a produção no ano cheio.

15 ANOS: Bahia Farm Show 2019 será lançada no Oeste da Bahia durante coletiva

feira tem a data confirmada para o período de 28 de maio a 01 de junho,em Luís Eduardo Magalhães. As novidades reservadas para edição que celebra os 15 anos da maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte e Nordeste brasileiro poderão ser conhecidas por jornalistas de todo o País durante o lançamento oficial da Bahia Farm Show 2019. O evento será no dia 23 deste mês, às 19h, no auditório do Hotel Saint Louis, em Luís EduardoMagalhães. A feira tem a data confirmada para o período de 28 de maio a 01 de junho. Na coletiva , profissionais de comunicação serão apresentados à programação oficial da feira, que contempla uma grade com mais de 20 palestras e workshop sobre agronegócio. Destaques da programação ainda para o Fórum do Canal Rural e o leilão de gado que integram o “cardápio” de opções oferecidas durante o evento. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir a todos que prestigiarem o evento, um espaço confortável, com foco na disseminação de conhecimentos

INDÚSTRIA: “A Fafen é estratégica para o país", diz Rui Costa

Governador afirmou ainda que o Brasil precisa olhar a venda de gás para a produção de fertilizantes e para viabilizar diversas outras indústrias, não apenas como combustível para queimar Para o governador Rui Costa, as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este argumento foi apresentado durante encontro de Rui Costa, do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e dos senadores dos estados com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. A petroleira anunciou o fechamento das unidades no início de 2018 e, desde então, os estados lutam para a manutenção das operações. “A Fafen é estratégica para o país! Somos um dos maiores do mundo em produção de grãos e proteínas, e, se queremos continuar, nós precisamos investir na produção de fertilizantes”, explicou o governador da Bahia. Isso porque o gás que é utilizado para produção

ECONOMIA: Governo federal confirma medidas para reequilíbrio fiscal e geração de empregos

Em paralelo à votação da reforma da Previdência, equipe de Paulo Guedes formata quatro planos de estímulo e a descentralização de recursos Citada nos bastidores, a série de ações para reequilíbrio fiscal e geração de emprego e renda foi confirmada pelo Planalto. Os projetos incluem desburocratização (Simplifica), fomento a geração de trabalho (Emprega Mais), apoio à modernização da gestão das indústrias (Brasil 4.0) e a melhoria do ambiente de negócios(Pró-Mercados). Nesta terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro confirmou via twitter a primeira medida do Simplifica: anulação de centenas de decretos vencidos ou desnecessário, batizado de revogaço. Este projeto, que totaliza 50 medidas, abrange também a digitalização de processos. "Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras", afirmou Bolsonaro na rede social O Brasil 4.0, Emprega Mais e Pró-Mercados serão divulgados ao longo do mês. no Emprega Mais haverá o voucher, estímulo em dinheiro para determinadas a

BRUMADINHO: Trabalhadores movem ação de R$ 5 bi contra a Vale

Defesa Civil de Minas Gerais confirma total de 224 mortes. Entidades pedem indenização por danos morais coletivos e sociais Entidades  de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram com uma ação coletiva contra a mineradora. Segundo o advogado Maximiliano Garcez, as associações pedem R$ 5 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos e sociais provocados pela multinacional. Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (9), Garcez explicou que a ação complementa o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), acrescentando alguns pleitos. "Nós também estamos requerendo que a Vale fique responsabilizada até que o último familiar da vítima faleça, nas próximas décadas, que se responsabilize por qualquer necessidade para mitigar o sofrimento dos familiares, seja com relação à saúde física, seja com relação à mental", explicou. Da Abr, editado

OPINIÃO: Novo plano de corte de gastos na previdência - fome, piora da incapacidade e judicialização

João Badari* Em meio à dificuldade de seguir com a tramitação do projeto de reforma da Previdência no Congresso Nacional, foi noticiada nessa semana na mídia que o governo planeja buscar caminhos paralelos para cortar os gastos públicos com a Previdência. O governo Bolsonaro enfrenta dificuldades políticas para articular a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 junto aos parlamentares, que questionam o papel de liderança do governo e desejam retirar da reforma as alterações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situações de miserabilidade, assim como as mudanças relacionadas às regras da aposentaria rural. Agora é ventilada na mídia a intenção de se elaborar por parte do governo um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez. A ideia é que as perícias médicas sejam “aprimoradas” de modo que segurados ainda em condições de trabalhar possam voltar à ativa, ainda em que função distinta da anterior. Tal corte de gasto

PREVIDÊNCIA: Com desarticulação governista, parecer sobre reforma será lido às 14h30

Em evento na segunda-feira, presidente da Câmara e ministro da Economia descartam coordenação política Primeiro posicionamento oficial do parlamento sobre a Reforma da Previdência será apresentado nesta terça-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça. Neste horário, o relator na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL) vai ler seu relatório. A tendência é de que o parlamentar vote pela admissibilidade da legalidade da proposta e não adentre por questões de mérito. Temas como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada ou o modelo de capitalização dividem a Casa, mas o momento desta discursão é a comissão especial, próximo passo na tramitaçaõ. Com votação na CCJ prevista para o dia 17, a reforma da Previdência deve passar sem sustos para esta etapa. Contudo, o processo segue nada tranquilo para o governo. Em evento conjunto na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes,e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negaram participar da articulação em favor da m

INTERNET: Reino Unido anuncia regulação anti conteúdo nocivo

Foco são as postagens que possam provocar violência ou bullying. Governo britânico divulgou na segunda o Relatório sobre Dano Online O governo britânico propôs novas regras de segurança online para combater conteúdo nocivo nas redes sociais. A questão foi abordada na segunda-feira (8), quando Londres divulgou o Relatório sobre Dano Online, com as medidas que pretende implementar. Os alvos da legislação proposta incluem atividades ilegais ou inaceitáveis, como terrorismo, tráfico de humanos e pornografia infantil. O governo também definiu informação nociva como conteúdo que possa levar a assédio, bullying, automutilação ou suicídio. Segundo o relatório,  a desinformação também representa ameaça real aos valores democráticos. Será criado um órgão regulador independente para garantir o cumprimento do novo mecanismo. Da Agência Brasil, editado, com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão).

PETROBRÁS: Publicado novo teaser da venda da Liquigás

Segundo a companhia, os ajustes realizados visam  viabilizar a possibilidade de participação de investidores de outros setores. Um novo teaser referente à venda da Liquigás foi publicado pela Petrobrás. A mudança está alinhada ao decreto 9.188/17 e substitui completamente o divulgado em 29 de março.O novo prazo para a manifestação de interesse é dia 19 de abril.  Primeiro passo no processo de desinvestimento, o documento contém as principais informações sobre a oportunidade de negócio e os como critérios mais amplos de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes. Segundo a companhia, os ajustes realizados visam aumentar a competitividade do processo, viabilizando a possibilidade de participação de investidores de outros setores. O novo teaser está disponível no site  http://www.petrobras.com.br/ri.

SALVADOR: Universitários orientam declaração do IR

contribuintes devem levar uma lata ou pacote de leite em pó que será doado pela Estácio a uma instituição carente Professores e alunos de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Bahia vão orientar a comunidade na elaboração da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda IRPF 2019. O serviço será prestado à população no campus Gilberto Gil, em Salvador , nos dias de 23 e 24 próximos das 18 às 22 horas e nos dias 25 e 26 das 16 às 21 horas. A declaração deve ser enviada à Receita Federal até o dia 30 deste mês. Quem perder o prazo de entrega está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto sobre a renda devida. Participarão do projeto 12 alunos, os professores Denílson Monteiro, Juscelino Alves, Carlos Maciel e a coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da Estácio, professora Andréia Sambrano Amaral. Os interessados deverão levar uma lata ou pacote de leite em pó, que serão doados a uma instituição carente.

CONTAS PÚBLICAS: Paulo Guedes espera R$ 200 bi de bancos públicos e R$ 80 bi em privatizações

Recursos permitirão governo a cumprir regra de ouro - não se endividar para pagar custeio -, mas execução enfrenta problemas Com cerca de R$ 250 bilhões de rombo para tapar para cumprir a regra de ouro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, espera tirar este dinheiro de duas grandes fontes: devolução de recursos dos bancos públicos e privatizações. Na conta do ministro, estas duas fontes renderão R$ 206 bi e R$ 80 bi, mas execução enfrenta problemas. O primeiro deles se refere a questões internas no próprio governo. Ex-ministro da Fazenda, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, concorda com a necessidade de o banco de fomento retornar os valores que o Tesouro aplicou no começo da década para fomentar a economia. Mas considera o montante de R$ 126 bi alto para as condições da instituição. Esta situação poderia ser contornada se Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal pagasse recursos que deve ao BNDES. Porém, BB e CEF também socorrerão Guedes em cerca de R$ 80 bilhões em razão dos

CÂMBIO: Dólar abre a semana em queda

No exterior, o índice que mede o valor da moeda dos EUA frente a uma cesta de divisas caía 0,36% no fim da tarde O dólar fechou no menor patamar ante o real em mais de duas semanas nesta segunda-feira (8), conforme a Reuters Brasil. A valorização da moeda brasileira aconteceu mesmo com o andamento da reforma da Previdência sem novos lances. Na primeira sessão da semana, o mercado de câmbio captar o ambiente de dólar fraco no mundo que predominou nesta sessão. Ao fim do dia, a divisa foi cotada a R$ 3,8001 reais, 0,62% a menos da cotação que encerrou a semana R$ 3,8491. No exterior, o índice que mede o valor do dólar frente a uma cesta de divisas caía 0,36% no fim da tarde.Já na bolsa de valores brasileira  B3, a referência do dólar futuro cedia 0,59%, a R$ 3,8560.

CADASTRO POSITIVO: Cerca de 2,5 milhões de empresas menores passarão a ter crédito

Impacto da medida foi constatado em estudo da Serasa Experian. Na Bahia, serão 138 mil MPEs beneficiadas e injeção de R$ 9,9 bi na economia   Sancionadas nesta segunda-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no cadastro positivo farão com que 2,5 milhões de micros, pequenas e médias empresas brasileiras passem a ter acesso ao crédito no país. O número - 23,6% do total das MPMEs ativas na Receita Federal e não negativadas (10,6 milhões) - foi encontrado por estudo da Serasa Experian. A partir de simulações  estatísticas , a Serasa Experian apurou ainda que a inclusão no Cadastro Positivo dessas MPMEs  tende a resultar em uma injeção de R$ 180 bilhões na economia brasileira. Na Bahia, serão 138 mil MPEs beneficiadas e injeção de R$ 9,9 bi na economia “O crédito é vital à manutenção e à evolução de negócios de todos os portes. No entanto, micros e pequenos empresários, que já estariam elegíveis à contratação de empréstimos e financiamentos, ainda se deparam com o des

CONCURSOS: Ministro da Economia quer barrar novos certames

Paulo Guedes não deixou claro o grau deste travamento. O próprio gestor fala em aposentadoria de metade do funcionalismo O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal pode "travar" novos concursos. O tema foi tratado em discurso no seminário "E agora, Brasil?", sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro. O encontro foi promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. Na sua apresentação, Guedes não deixou claro o grau deste travamento, uma vez que o próprio gestor ressaltou que 50% do funcionalismo federal deve se aposentar nos próximos cinco anos. " Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos", declarou o ministro. No mês passado, o governo editou um decreto para estabelecer critérios mais rígidos para abertura de vagas por meio de concursos públicos. As regras passarão a valer a partir de 1º de junho. A intenção, segundo o governo Jair Bolsonaro, é haver mais "rigor na autorização de concurso público e na au

BALANÇA COMERCIAL: Abril registra superávit parcial de US$ 2,326 bi

Com aumento maior em semimanufaturados, exportações totalizaram US$ 5,5 bi na primeira semana, informou o Ministério da Economia Durante a primeira semana de abril de 2019, com 5 dias úteis, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,326 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,557 bilhões e importações de US$ 3,231 bilhões. No ano,informou o Ministério da Economia, as exportações somam US$ 58,211 bilhões e as importações, US$ 45,370 bilhões, com saldo positivo de US$ 12,841 bilhões. Nas exportações, houve aumento de 21,2% quando comparadas as médias da 1ª semana de abril/2019 (US$ 1,1 bilhão) com a de abril/2018 (US$ 916,7 milhões). Em semimanufaturados, com crescimento médio de 32,1%, houve vendas significativas de ferro/aço, ferro-ligas, açúcar em bruto, ouro em formas semimanufaturadas e catodos de cobre). Em manufaturados - aumento médio de 21,2% -, os destaques foram máquinas e implementos agrícola (exceto trator), torneiras, válvulas,  aviões e partes, h

OPINIÃO: O que pode fazer Abraham Weintraub no MEC

Adriano Villela Com algum conhecimento acumulado nas coberturas de Economia e Política, vi com certa preocupação a indicação de Abraham Weintraub para o Ministério da Educação. Menos, claro, pela saída de Ricardo Velez Rodrigues.  Alguém que tem 17 auxiliares de segundo e terceiro escalões desligados em três meses de gestão nitidamente não teria força para seguir adiante. Os problemas estruturais enfrentados no MEC eram decorrências óbvias do time desentrosado. Não quero aqui condenar antecipadamente Weintraub, mas ressaltar o flanco que o antecessor também tinha. Ricardo Velez deixava transparecer o conhecimento sobre o órgão que liderava, quais atividades finalísticas conduz, como proceder para tocar programas como o Fies, Pronatec,além de Fundeb, universidades, Inep - e dentro dele o Enem, entre outros. Trata-se de um dos maiores orçamentos da esplanada. O novo ministro deve se cercar de pessoas que conheçam a rotina do ministério, sob pena de sequer saber como tocar a agenda

INFLAÇÃO: Com expansão em vários setores, IPC-S avança em abril

Sete dos oito componentes do indicador elevaram taxas de variação na primeira semana do mês. Grupo de transportes se destacou    Na primeira semana de abril, sete das oito classes de despesa do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) tiveram variação inflacionária maior.A maior contribuição partiu do grupo Transportes (1,22% para 1,44%). Na média, o último IPC-S  0,8%, 0,15 ponto percentual (p.p) acima da taxa registrada na última divulgação. Apenas o grupo Comunicação apresentou leve recuo (0,19% para 0,18%). O indicador é medido pela FGV Ibre. Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Alimentação (1,10% para 1,26%), Habitação (0,36% para 0,50%), Educação, Leitura e Recreação (0,02% para 0,25%), Despesas Di¬versas (-0,04% para 0,20%), Vestuário (0,50% para 0,67%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,37% para 0,41%).

EDUCAÇÃO: Acbeu e embaixada americana realizam evento em Salvador

ação que busca a capacitação através do ensino e aprendizado de inglês reuniu especialistas, professores e coordenadores de centros binacionais A Embaixada Americana reuniu especialistas, professores e coordenadores de Centros Binacionais de nove estados brasileiros em um evento em Salvador. Ação, realizada com a Associação Cultural Brasil Estados Unidos (Acbeu), busca a capacitação através do ensino e aprendizado de inglês  "Estamos sempre atentos a capacitação e aperfeiçoamento da nossa equipe. Esse evento nos proporciona essa imersão com renomados especialistas na área, agregando valor para nossa prática diária", ponderou Adriana Rupp, coordenadora Acadêmica Geral do Programa de Inglês da ACBEU que também compareceu ao Access to Excellence: Access Program Professional Development com os professores do grupo.

TRABALHO: Partiu Estágio inscreve em cursos de reforço

Interessados das áreas de Educação Física, Letras e Matemática devem agilizar providências. Prazo termina nesta terça. Terminam nesta terça-feira (9) as inscrições para o Partiu Estágio do Reforço Escolar. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o Estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Para participar do Partiu Estágio é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil univ

TECNOLOGIA: Começa nesta segunda-feira a Brazil in Silicon Valey

Evento contará com o apoio de Hugo Barra, da Facebook, e o mega investidor Jorge Paulo Lemann Começa nesta segunda-feira (8) o Brazil at Sillicon Valley, na universidade de Stanfor, em Palo Alto (EUA). É organizado por estudantes brasileiros que debaterá tecnologia, inovação e empreendedorismo. O encontro terá entre os presentes Hugo Barra, VP de realidade virtual do Facebook; Carlos Brito, CEO da Anheuser-Busch InBev; e o megainvestidor Jorge Paulo Lemann, considerado a pessoa mais rica do Brasil. O Sillicon Valley - ou Vale do Silício em português - é um polo de cidades do estado da Califórnia (EUA) que concentra empresas na área de informática e internet, como  Google, Aple, Microsoft, Adobe e Facebook. Com transmissão pelo site G1, o encontro será dividido por ecossistemas de tecnologia: EdTech (educação), HealthTech (saúde), GovTech (governos) e FinTech (financeiras). A primeira edição da Brazil at Silicon Valley será aberta apenas para convidados (cerca de 400 pessoas). A

INFLAÇÃO: IGP-DI varia 1,07% em março

Com o resultado - que é inferior ao apurado no mês anterior, variação acumulada alcança 2,41% no ano e 8,27% em 12 meses     O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,07% em março, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando a taxa havia sido de 1,25%. Com este resultado, o índice acumula alta de 2,41% no ano e de 8,27% em 12 meses. Em março de 2018, o índice havia subido 0,56% e acumulava elevação de 0,76% em 12 meses. Segundo a FGV Ibre, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,35% em março. Em fevereiro, a taxa foi de 1,79%. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 1,70% em março após registrar alta de 1,77% em fevereiro. Entre os bens intermediários, a inflação passou de 0,16% em fevereiro para 0,68% em março. Também em março, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,65%, ante 0,35% no mês anterior. Cinco das oito  componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A p

CRÉDITO: BNDES financiou US$ 10 bi para exportação de serviços de engenharia

principais destinos foram Angola, Argentina, Venezuela  e República Dominicana. Há prestações em atraso de US$ 518 milhões Entre 1998 e março de 2019, o BNDES financiou US$ 10,499 bilhões para a exportação de serviços de engenharia e bens associados para 15 países. Desse valor, houve saldo devedor de US$ 3,119 bilhões em 31 de março deste ano, com prestações em atraso na mesma data de US$ 518 milhões. De 1998 a março de 2019, os principais destinos de exportações de serviços de engenharia e bens associados financiadas pelo BNDES são Angola (US$ 3,27 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão) e República Dominicana (US$ 1,2 bilhão).Os dados estão no portal do banco na internet e fazem parte da iniciativa "Aqui você tem transparência". No financiamento à exportação, os recursos são repassados em reais no Brasil ao exportador brasileiro após a comprovação das exportações brasileiras. O devedor é o importador. Há um fundo garantidor que acumulou US$ 1,

SIMPLES: Empresas têm até terça para inscrever empregados no eSocial

exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos Termina nesta terça-feira (9) o prazo as empresas do Simples para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas. São obrigados a fazer o procedimento os sócios de MPEs com faturamento até R$ 4,8 milhões. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial. Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal sã

AGRONEGÓCIO: Número de expositores da Bahia Farm Show 2019 cresce 45%

A feira expandiu o seu espaço físico visando a 15ª edição, em junho deste ano. Edição passada teve 210 empresas, 900 marcas e movimentou R$ 1,891 bilhão Feira de tecnologia voltada ao agronegócio, a Bahia Farm Show terá este ano um aumento de 45% no número de expositores. Segundo os organizadores do evento, que chega este ano à 15ª edição, os espaços estão quase esgotados. A procura envolve um novo espaço coberto, a ser aberto na feira deste ano, entre os dias 28 de maio e 1º de junho. Na edição passada, a Bahia Farm Show atingiu a marca histórica de R$ 1,891 bilhão em volume de negócios, um crescimento de 23% em relação ao ano anterior. Em 2018, houve um crescimento de 22% do número de expositores, totalizando 210 empresas que representam mais de 900 marcas.  A coordenadora da Bahia Farm Show, Rosi Cerrato, avalia que a exposição do município Luís Eduardo Magalhães terá, com os novos expositores, uma maior variedade de produtos e serviços ao setor agrícola da área de abrangên

PORTOS: Programa mira arrendamento de áreas em Suape, Santos e Paranaguá

Titular da Infraestrutura do governo federal alega que, mesmo sem ativo novo habilitado pelo PPI, projetos vêm sendo realizados Concluída o arrendamento de 10 áreas portuárias "herdadas" do governo passado,, o próximo passo será o lançamento dos editais para leilão de dois terminais no porto de Santos (SP) e um no porto de Paranaguá (PR) na próxima semana. Uma área em Suape (PE) também pode ser incluída. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse  esperar a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) da consulta pública para este empreendimento. A intenção do governo é fazer os três primeiros leilões até mês de agosto e o de Suape até o final do segundo semestre deste ano. “Passamos bastante tempo sem fazer leilão de portos e agora a gente entrou no modo de linha de produção, a gente terminar de fazer um [leilão] e já está lançado o edital e isso vai dinamizar o setor portuário”, disse. Segundo o gestor, os próximos projetos de lei

PPI: Seis terminais no Pará são arrematados por R$ 450 mi

Ministro da infraestrutura ficou satisfeito com resultado de leilão de portos,  destacando cumprimento da meta de 100 dias O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ficou satisfeito com o resultado do leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará. O certame, que ocorreu nesta sexta-feira (5), na bolsa de valores B3,  arrecadou, no total, cerca de R$ 450 milhões em outorga. A previsão de investimentos é de pouco mais de R$ 420 milhões. Foi o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo embolsou R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. Gomes de Freitas ressaltou que a pasta conseguiu cumprir a meta de repassar para a iniciativa privada 23 ativos nos 100 primeiros dias de governo. “Superou as expectativas, são quase meio bilhão de reais em outorgas. O lance mínimo foi R$ 1 porque a gente tem por objetivo trazer investimento. O nosso foco é logística, é tra

CNA : Entidade destaca prorrogação de redução tributária sobre insumos

Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou na sexta (5) a renovação do Convênio ICMS 100/97 por mais um ano O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na sexta (5), a prorrogação, para 30 de abril de 2020, da redução da base de cálculo do ICMS  sobre insumos agropecuários. A medida, solicitada pela  Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e das federações de agricultura e pecuária de todo o Brasil, abrange  sementes, defensivos e fertilizantes, entre outros. Com a medida, as indústrias de insumos pagam um imposto menor sobre a comercialização interestadual dos insumos, pois o Convênio ICMS 100/97 reduz de 30% a 60% essa base de cálculo. O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, comemorou a decisão e disse que a medida de hoje vai dar um alívio temporário ao setor agropecuário. “Os estados concordaram em prorrogar por mais um ano, segundo a recomendação técnica. Eles se sensibilizaram com a demanda do setor produtivo, diante da importâ

PETROBRAS: Definida venda da TAG

Quando concluída, transação com a Engie representará para a Petrobras um valor total estimado de US$ 8,6 bilhões A Petrobras informa que, no  desinvestimento de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), o grupo Engie, conjuntamente com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), apresentou a melhor proposta. A transação representa um Valor da Empresa de R$ 35,1 bilhões para 100% da TAG, na data base de dezembro de 2017. Após os ajustes e atualizações financeiras, a transação, quando concluída, representará para a Petrobras um valor total estimado de US$ 8,6 bilhões, considerando uma taxa de câmbio de 3,85 R$/US$. Esse valor inclui o pagamento, pelo comprador, das dívidas da TAG perante o BNDES (US$ 800 milhões), na data de conclusão da operação. A Petrobras continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestados pela TAG, por meio dos contratos de longo prazo já vigentes entre as duas companhias, sem qualquer impacto

IPC-C1: Inflação para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos avança em março

Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas     O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) de março subiu 0,67%, ficando 0,18 ponto percentual (p.p.) acima de fevereiro, quando o índice registrou taxa de 0,49%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,77% no ano e 5,42% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: Transportes (0,22% para 1,27%), Alimentação (0,97% para 1,23%), Vestuário (-0,04% para 0,61%) e Educação, Leitura e Recreação (-0,24% para 0,10%).

PPI: Governo faz leilão de seis terminais portuários no Pará

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a adoção do modelo voltado para o incentivo de investimentos vai permitir aumentar a capacidade de movimentação de cargas O governo federal faz hoje (5) o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará, voltados para a  movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).Cincoterminais estão localizados em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde. A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 10h. Os contratos de arrendamento terão validade de 15 a 25 anos, dependendo da área. As três primeiras, em Belém, terão prazo de 15 anos. Nas outras duas, de 20 anos e em Vila do Conde, o contrato terá prazo de 25 anos. A expectativa do governo é que os investimentos previstos nos seis terminais cheguem a R$ 430 milhões. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a adoção do modelo voltado para o incentivo de investimentos va

B3: Bolsa sobe quase 2% e fecha no maior nível em duas semanas

Na política, o Executivo vai criar um Conselho Político, com 13 partidos com bancadas no Congresso Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa subiu e o dólar fechou em pequena queda. O índice Ibovespa da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) encerrou a quinta-feira (4) aos 96.313 pontos, com alta de 1,93%. No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 3,857, com recuo de 0,55%. Em alguns momentos durante a manhã, a moeda norte-americana subiu, mas inverteu a tendência e consolidou o movimento de queda no meio da tarde. Também na quinta , o presidente Jair Bolsonaro recebeu presidentes de partidos para debater a reforma da Previdência. Duas legendas, o PSDB e o PSD, declararam apoio à proposta, mas informaram que manterão independência do governo. O executivo vai criar um Conselho Político, com 13 partidos com bancadas no Congresso.

ORÇAMENTO: Governo baiano lança o PPA 2020-2023

Durante o seminário, o Governo do Estado anunciará as diretrizes e as ações para elaboração do PPA 2020-2023 O governador Rui Costa lança nesta sexta-feira (5) o Plano Plurianual (PPA) 2023-2023. O evento, que terá o formato de seminário, vai começar às 8h30, no Auditório Investigador Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Será transmitido ao vivo pelo portal da Seplan, que está à frente da elaboração do PPA. Durante o seminário, o Governo do Estado anunciará as diretrizes e as ações para elaboração do PPA 2020-2023. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal para ações com mais de um ano duração. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, com o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

OPINIÃO: Sua empresa está preparada para se adequar à Lei de Proteção de Dados Pessoais?

Vanessa Butalla* A Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entra em vigor no mercado brasileiro em agosto de 2020. O objetivo central desse importante marco jurídico-regulatório é estabelecer os princípios, direitos e deveres que deverão passar a ser observados no tratamento de dados pessoais de todos os indivíduos – empregados, clientes, consumidores e usuários de serviços. Um aspecto crucial da nova legislação, que deve ser destacado, está no fato de que o texto se aplicará a todas as empresas, independentemente de suas dimensões ou especificidades. Ou seja, na prática, isso se traduzirá em obrigatoriedades que alcançarão organizações de todos os portes e que, portanto, precisam se atentar desde já às adaptações necessárias. A aprovação dessa primeira lei federal no País voltada exclusivamente à proteção de dados é resultado de um movimento amplo, que vem acontecendo não só no Brasil, como também em outros países, de busca por maior consciência no tratamento de informações pess

ENDIVIDAMENTO: Pesquisa revela aumento de 0,9 p.p. em março

Apesar da alta - afetada pelos gastos de início de ano -, o comprometimento médio de renda com o pagamento de dívidas ficou estável, afirma economista Em março, o percentual de famílias endividadas alcançou 62,4%, um aumento de 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro de 2019. Na comparação mensal da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), é a terceira alta mensal consecutiva e o maior patamar desde setembro de 2015. No quesito dívidas ou contas em atraso, o percentual também aumentou, na comparação com fevereiro, passando de 23,1% para 23,4%. Por outro lado, diminuiu de 25,2% para 23,4% o percentual de famílias inadimplentes ante março de 2018. A Peic é feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Economista  responsável pela pesquisa, Marianne Hanson  explica que, além da recuperação gradual das concessões de crédito e do consumo das famílias, há um fator sazonal que influi nos resultados: a incidência dos gas