PORTOS: Programa mira arrendamento de áreas em Suape, Santos e Paranaguá

Titular da Infraestrutura do governo federal alega que, mesmo sem ativo novo habilitado pelo PPI, projetos vêm sendo realizados


Concluída o arrendamento de 10 áreas portuárias "herdadas" do governo passado,, o próximo passo será o lançamento dos editais para leilão de dois terminais no porto de Santos (SP) e um no porto de Paranaguá (PR) na próxima semana. Uma área em Suape (PE) também pode ser incluída.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse  esperar a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) da consulta pública para este empreendimento. A intenção do governo é fazer os três primeiros leilões até mês de agosto e o de Suape até o final do segundo semestre deste ano.

“Passamos bastante tempo sem fazer leilão de portos e agora a gente entrou no modo de linha de produção, a gente terminar de fazer um [leilão] e já está lançado o edital e isso vai dinamizar o setor portuário”, disse.



Segundo o gestor, os próximos projetos de leilão estão dentro do cronograma mesmo sem reuniões do Programa Parcerias de Investimentos (PPI) este ano para habilitar os projetos. “O PPI torna o projeto de relevância nacional e ele ingressa no programa nacional de desestatização. Isso não significa que vamos esperar reunião do PPI para estruturar os projetos, vai ter situação de o projeto ser qualificado no PPI e a gente lançar edital na semana seguinte”, disse.

Fusão
O ministro voltou a falar sobre a possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e repetiu não haver definição sobre a questão. Segundo o ministro, a ideia de fusão é para trazer o debate da regulação multimodal.

“Criando uma estrutura mais forte e mais independente, com bons critérios de escolha de diretores. E isso tem que ser muito debatido com sociedade, mercado e as próprias agências. A intenção é procurar fazer o que é melhor para a regulação. Se a fusão for [o melhor], a gente dá um passo à frente e manda um projeto de lei para o Congresso para entrar nessa discussão. Se não for, fica como está”, disse. (a reportagem é da Agência Brasil).