CNA : Entidade destaca prorrogação de redução tributária sobre insumos

Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou na sexta (5) a renovação do Convênio ICMS 100/97 por mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na sexta (5), a prorrogação, para 30 de abril de 2020, da redução da base de cálculo do ICMS  sobre insumos agropecuários. A medida, solicitada pela  Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e das federações de agricultura e pecuária de todo o Brasil, abrange  sementes, defensivos e fertilizantes, entre outros.

Com a medida, as indústrias de insumos pagam um imposto menor sobre a comercialização interestadual dos insumos, pois o Convênio ICMS 100/97 reduz de 30% a 60% essa base de cálculo.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, comemorou a decisão e disse que a medida de hoje vai dar um alívio temporário ao setor agropecuário.

“Os estados concordaram em prorrogar por mais um ano, segundo a recomendação técnica. Eles se sensibilizaram com a demanda do setor produtivo, diante da importância que o agro representa para a economia nacional, respondendo por quase 25% do PIB, 38% dos empregos e metade das exportações”, disse.