OCDE: Cortes de gastos pode economizar até 7,9% do PIB

Relatório Econômico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Brasil foi lançado nesta quarta-feira

O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao governo brasileiro. O Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil foi lançado nesta quarta-feira (28).

A OCDE avalia que “os resultados orçamentais deterioraram-se substancialmente desde 2014, refletindo principalmente os aumentos nos gastos”. Para resolver o problema, a organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo. A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo.

Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família. No relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz" mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais. “Alocar mais recursos para este programa e simultaneamente reformar outros programas de transferência ajudaria a diminuir a desigualdade e pobreza”, avalia.

Para a organização, é preciso também diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais.Para evitar a corrupção em contratos públicos, a OCDE sugere revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência.

Investimentos

A OCDE avalia que “o crédito de longo prazo tem estado sob o domínio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que cria um campo de atuação desigual e pode prejudicar o desenvolvimento do financiamento para o investimento privado”, diz o relatório. “A recente decisão de descontinuar gradualmente os subsídios nas operações de empréstimo do BNDES permitirá redefinir o seu papel”, acrescenta.

Para a organização, é preciso também concentrar os empréstimos do BNDES em áreas onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups (empresas iniciantes inovadoras, com alto potencial de crescimento) e em projetos de inovação.

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