FAZENDA: Recursos para intervenção virão de remanejamentos
Orçamento de 2018 já está no limite do teto dos gastos, mas ministro da Fazenda garante apoio para medidas de segurança no Rio de Janeiro
O Ministério da Fazenda garante a liberação de recursos que venham a ser solicitados nas operações da intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o governo está analisando, com o Exército, se há necessidade de aportes adicionais, além dos já previstos no Orçamento deste ano. Se for o caso, verbas de outras áreas serão remanejadas.
“Certamente, o teto é uma limitação constitucional que será obedecida e as despesas de 2018 já estão no teto. Portanto, qualquer despesa adicional tem que ser remanejada de outra área”, disse.Para cumprir a meta do Orçamento para este ano, o governo anunciou um ajuste de R$ 16,2 bilhões. As medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos.
Conselhos - Assinado na sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, o decreto de intervenção foi apreciado nesta segunda-feira (19) pelos conselhos da República e de Defesa Nacional, que apoiaram a medida. Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar.
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O Ministério da Fazenda garante a liberação de recursos que venham a ser solicitados nas operações da intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o governo está analisando, com o Exército, se há necessidade de aportes adicionais, além dos já previstos no Orçamento deste ano. Se for o caso, verbas de outras áreas serão remanejadas.
“Certamente, o teto é uma limitação constitucional que será obedecida e as despesas de 2018 já estão no teto. Portanto, qualquer despesa adicional tem que ser remanejada de outra área”, disse.Para cumprir a meta do Orçamento para este ano, o governo anunciou um ajuste de R$ 16,2 bilhões. As medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos.
Conselhos - Assinado na sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, o decreto de intervenção foi apreciado nesta segunda-feira (19) pelos conselhos da República e de Defesa Nacional, que apoiaram a medida. Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar.
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