OFERTA PERMANENTE: ANP publica edital e modelos de contratos
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São 884 blocos pré-selecionados, dos quais 148 já estão disponíveis e tiveram seus editais publicados
O edital e os modelos de contratos da Oferta Permanente foram publicados nesta sexta-feira (20), pela Agência Nacional do Petróleo. Dos 884 blocos selecionados, 148 já estão disponíveis, com a publicação do edital, para manifestação de interesse das empresas. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas.
Das áreas selecionadas, cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. Estão distribuídas em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais.
A oferta atende à Resolução CNPE nº 17/2017, do Conselho Nacional de Política Energética. Segundo esta norma, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações da ANP devem ser previamente analisadas pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). Quando estes pareceres forem concluídos, novos blocos serão disponibilizados.
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São 884 blocos pré-selecionados, dos quais 148 já estão disponíveis e tiveram seus editais publicados
O edital e os modelos de contratos da Oferta Permanente foram publicados nesta sexta-feira (20), pela Agência Nacional do Petróleo. Dos 884 blocos selecionados, 148 já estão disponíveis, com a publicação do edital, para manifestação de interesse das empresas. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas.
Das áreas selecionadas, cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. Estão distribuídas em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais.
A oferta atende à Resolução CNPE nº 17/2017, do Conselho Nacional de Política Energética. Segundo esta norma, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações da ANP devem ser previamente analisadas pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). Quando estes pareceres forem concluídos, novos blocos serão disponibilizados.
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