REDUÇÃO DO DIESEL: Governo define cortes para atender caminhoneiros
saúde, agropecuária, relações exteriores e transportes são algumas das áreas atingidas
Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante. Também foram definidos cortes recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas e ações nas área de saúde, agropecuária, relações exteriores e transportes, entre outros.
O objetivo é obter economia de R$ 9,5 bi para custear o Programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em R$ 0,46 centavos por litro.
Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) estão publicadas a medida provisória com cancelamento das dotações orçamentárias que vai assegurar os cortes e a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia.
Abaixo, áreas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018, totalizando R$ 1,2 bilhão:
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Políticas de Promoção de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Pesca e Agricultura
Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar
Reforma Agrária
Defesa da Agropecuária
Agropecuária Sustentável
Ciência, Tecnologia e Inovação
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Incentivo à micro e pequena empresa
Memorial da Anistia Política do Brasil
Demarcação de terras indígenas e de políticas de povos isolados
Política e prevenção e combate de drogas
Programas de geologia e mineração
Programas de energia elétrica
Realização de eventos no exterior por parte do Ministério das Relações Exteriores
Atividades relacionadas a serviços consulares
Auxílio-moradia de agentes públicos
Produtos e insumos para a área de saúde
Doenças infecciosas, saúde da mulher e de crianças
Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia
Vigilância sanitária
Transportes
Programa de riscos e desastres
Levantamentos geológicos marinhos
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de estradas
Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
Moradia Digna - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
saúde, agropecuária, relações exteriores e transportes são algumas das áreas atingidas
Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante. Também foram definidos cortes recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas e ações nas área de saúde, agropecuária, relações exteriores e transportes, entre outros.
O objetivo é obter economia de R$ 9,5 bi para custear o Programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em R$ 0,46 centavos por litro.
Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) estão publicadas a medida provisória com cancelamento das dotações orçamentárias que vai assegurar os cortes e a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia.
Abaixo, áreas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018, totalizando R$ 1,2 bilhão:
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Políticas de Promoção de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Pesca e Agricultura
Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar
Reforma Agrária
Defesa da Agropecuária
Agropecuária Sustentável
Ciência, Tecnologia e Inovação
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Incentivo à micro e pequena empresa
Memorial da Anistia Política do Brasil
Demarcação de terras indígenas e de políticas de povos isolados
Política e prevenção e combate de drogas
Programas de geologia e mineração
Programas de energia elétrica
Realização de eventos no exterior por parte do Ministério das Relações Exteriores
Atividades relacionadas a serviços consulares
Auxílio-moradia de agentes públicos
Produtos e insumos para a área de saúde
Doenças infecciosas, saúde da mulher e de crianças
Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia
Vigilância sanitária
Transportes
Programa de riscos e desastres
Levantamentos geológicos marinhos
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de estradas
Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
Moradia Digna - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
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