CONCESSÕES: Anac promove audiências para projetos de aeroportos em 3 regiões

 Governo pretende arrecadar R$ 6,4 bilhões com a alienação de 13 terminais, em contratos de 30 anos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (29) a abertura de audiências públicas relativas ao processo da 5ª rodada de concessões referentes aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O objetivo é recolher sugestões da sociedade a respeito do edital e do contrato de concessão da nova rodada.

Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa/Campina Grande (PB); e Juazeiro do Norte (CE).

O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória (ES), e Macaé (RJ). Os demais aeroportos, que ficam todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.

O governo pretende arrecadar R$ 6,4 bilhões com a entrega dos terminais. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.As sugestões online serão recebidas em um período de 45 dias.

Diferentemente dos processos anteriores, desta vez o governo optou por leilões em blocos. A proposta também não estabelece limitações para participação de concessionárias de aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.

A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na quinta rodada de concessões, mesmo patamar exigido na quarta rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), informou a Anac.

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