TCU: Contas de Dilma e Temer de 2016 aprovadas com resalvas
Tribunal fez relatório individual de cada gestor, mas julgou prestação das informações em conjunto
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou , com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2016. O Tribunal fez relatório individual de cada gestor, mas julgou prestação das informações em conjunto.
O parecer prévio elaborado pelo ministro-relator Bruno Dantas foi aprovado por unanimidade após acolher as sugestões apresentadas pelos demais ministros. O relatório final será entregue ao Congresso Nacional, responsável por dar a última palavra sobre a regularidade das contas da Presidência da República.
RENÚNCIA FISCAL - Em seu parecer, Dantas destacou entre as ressalvas a opção do governo pela política de renúncia fiscal, prática que, segundo ele, se intensificou nos últimos anos. De acordo com o relator, os gastos do governo federal com a concessão de benefícios tributários cresceram 133% entre 2009 e 2016, em valores absolutos. Só no ano passado, o governo federal abriu mão de receber R$ 377,8 milhões: R$ 213,1 bi em benefícios tributários; R$ 57,7 bi em benefícios tributário-previdenciários e R$ 106,9 bi em benefícios financeiros e creditícios.
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RENÚNCIA FISCAL - Em seu parecer, Dantas destacou entre as ressalvas a opção do governo pela política de renúncia fiscal, prática que, segundo ele, se intensificou nos últimos anos. De acordo com o relator, os gastos do governo federal com a concessão de benefícios tributários cresceram 133% entre 2009 e 2016, em valores absolutos. Só no ano passado, o governo federal abriu mão de receber R$ 377,8 milhões: R$ 213,1 bi em benefícios tributários; R$ 57,7 bi em benefícios tributário-previdenciários e R$ 106,9 bi em benefícios financeiros e creditícios.
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