INDÚSTRIA: Unidades na Bahia terão isenção de ICMS nas vendas ao Estado
Medida envolve um volume de negócios de R$ 500 milhões e pode ser estendida a serviços contratados pelo governo baiano
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado integra decreto assinado pelo governador Rui Costa com o objetivo de ampliar a competitividade do setor na concorrência com os produtos vindos de outros estados. O incentivo envolve um volume de negócios que totaliza R$ 500 milhões, de acordo com o governo estadual
O decreto reúne outras mudanças na legislação para apoiar a fabricação de ferroligas, água desmineralizada e arames específicos para a extração de petróleo, e ainda salvaguardar a indústria processadora de mamona em períodos de quebra de safra, como o atual. As medidas foram negociadas junto com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).“Em um cenário de crise econômica, o Governo decidiu promover isenções e reduções pontuais na carga tributária com vistas a criar condições para proporcionar maior dinamismo à economia baiana”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Já está em análise pelo governo estadual a extensão da medida a aquisições de bens e mercadorias vinculados a serviços contratados pelo Estado, a exemplo de limpeza e fornecimento de refeições, o que deve ampliar de forma expressiva os montantes envolvidos. " O Governo gasta menos na hora de comprar, prestigia as empresas baianas e proporciona a estas novo fôlego para contratar mais pessoas, o que combate o desemprego e cria um círculo virtuoso no mercado", conclui o secretário de Desenvolvimento Econômico, o ex-governador Jaques Wagner.
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado integra decreto assinado pelo governador Rui Costa com o objetivo de ampliar a competitividade do setor na concorrência com os produtos vindos de outros estados. O incentivo envolve um volume de negócios que totaliza R$ 500 milhões, de acordo com o governo estadual
O decreto reúne outras mudanças na legislação para apoiar a fabricação de ferroligas, água desmineralizada e arames específicos para a extração de petróleo, e ainda salvaguardar a indústria processadora de mamona em períodos de quebra de safra, como o atual. As medidas foram negociadas junto com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).“Em um cenário de crise econômica, o Governo decidiu promover isenções e reduções pontuais na carga tributária com vistas a criar condições para proporcionar maior dinamismo à economia baiana”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Já está em análise pelo governo estadual a extensão da medida a aquisições de bens e mercadorias vinculados a serviços contratados pelo Estado, a exemplo de limpeza e fornecimento de refeições, o que deve ampliar de forma expressiva os montantes envolvidos. " O Governo gasta menos na hora de comprar, prestigia as empresas baianas e proporciona a estas novo fôlego para contratar mais pessoas, o que combate o desemprego e cria um círculo virtuoso no mercado", conclui o secretário de Desenvolvimento Econômico, o ex-governador Jaques Wagner.
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