ROMBO MAIOR: Leilões e Refis fazem governo prever receita menor

Para cumprir meta, que já é de déficit de R$ 159 bilhões negativos, governo terá que contingenciar gastos e investimentos

Uma das principais apostas da equipe econômica para cumprir a meta fiscal de  R$ 159 bilhões negativos, os leilões de petróleo da camada pré-sal, ocorridos na sexta-feira (27), resultaram em dificuldade adicional para o governo. A frustração de cerca de R$ 1,8 bilhão fará o governo revisar para baixo a estimativa de receitas extraordinárias que entrarão nos cofres federais até o fim do ano.

Originalmente, o governo pretendia arrecadar R$ 11,75 bilhões em 2017 com os leilões do pré-sal. No entanto, as três rodadas terminaram com arrecadação de R$ 9,95 bilhões. Isso ocorreu porque, nos leilões de sexta-feira (27), o governo não conseguiu vender dois dos oito blocos ofertados, reduzindo de R$ 7,75 bilhões, valor inicialmente previsto, para R$ 6,15 bilhões, a quantia arrecadada pela União.

A sanção da medida provisória que estabelece condições mais brandas para a renegociação de dívidas de contribuintes com a União resultou em nova frustração de receitas. Originalmente, o governo pretendia arrecadar R$ 13 bilhões com o programa, mas a estimativa foi reduzida para R$ 8,8 bilhões e posteriormente para R$ 3,8 bilhões após o Congresso alterar a proposta original da equipe econômica para ampliar o desconto nas multas e nos juros.


Caso o governo não consiga encontrar uma nova fonte de recursos que compense o montante de R$ 1,8 bilhão que deixará de entrar no caixa, terá de contingenciar (bloquear) parte dos R$ 12,8 bilhões liberados no fim de setembro. A frustração de receitas só será incorporada às estimativas oficiais no fim de novembro, quando o Ministério do Planejamento publicará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

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