JUSTIÇA: AGU tenta derrubar liminar que suspendeu leilões do pré-sal

Sindicato dos Petroleiros do Amazonas questiona a mudança que retirou da Petrobrás a condição de operadora única

A uma hora do início da segunda e terceira rodadas de leilão de partilha do pré-sal não têm segurança jurídica para acontecer. Na noite de quinta-feira (26), o juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, suspendeu o certame, atendendo a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas.

A Advocacia Geral da União (AGU) foi acionada para barrar a decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas não obteve êxito durante a madrugada. Caso consiga, o pré-sal voltará a fazer leilões após quatro anos de paralisia.

O sindicato questiona a medida que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%. Caso o leilão de hoje ocorra, deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

À espera do resultado sobre a liminar, a  Agência Nacional do Petróleo  (ANP) anunciou por volta das 9hs que mantém para esta sexta-feira a 2ª e 3ª rodadas de licitação do pré-sal, marcada para o Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. (atualizada às 9hs de Salvador)


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