ANOTAÇÕES 31.10

RENEGOCIAÇÃO - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza, na terça (31), o seminário Agro em Questão para debater a renegociação de dívidas de produtores rurais das áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Amazônia (SUDAM). O encontro reunirá especialistas do governo e instituições financeiras para esclarecer os principais pontos e dificuldades da Lei 13.340/16, que autoriza a liquidação ou renegociação de dívidas de operações de crédito rural nas duas regiões e prevê benefícios para produtores de outros lugares do país, em busca da harmonização no entendimento da lei.

PETROBRAS -  A Petrobras anunciou a assinatura de uma carta de intenções com a BP para identificar e avaliar conjuntamente oportunidades de negócio no Brasil e no exterior. O documento prevê cooperação nas áreas de exploração e produção, refino, transporte e comercialização de gás, GNL, trading de petróleo, lubrificantes, combustível de aviação, geração e distribuição de energia, renováveis, tecnologia e iniciativas de baixa emissão de carbono, visando o desenvolvimento de uma potencial aliança estratégica entre as companhias.

INCENTIVOS - O plano de incentivo fiscal da capital – que integra o programa Salvador 360 – foi sancionado pelo prefeito ACM Neto.  Com a iniciativa, a Prefeitura pode conceder incentivos fiscais para empresas geradoras de empregos que queiram se instalar ou ampliar o número de colaboradores na cidade.Uma das medidas previstas em lei é a redução do equivalente a 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em serviços de construção civil, restauração e recuperação ou reforma, devido por comércio varejista e atacadista, que gere ou mantenha, no mínimo, 50 novos postos de trabalho direto; e por hotelaria, desde que o valor dos investimentos realizados e comprovados seja superior a R$ 3 milhões.

QUALIFICA - A partir desta segunda (30) e até a próxima quarta-feira (1º), produtos feitos por alunos do Programa Qualifica Bahia estão à mostra e são vendidos no subsolo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no CAB. A iniciativa tem como objetivo apresentar os resultados do aprendizado e oferecer aos educandos alternativas de geração de renda.

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