REFORMA TRABALHISTA: Ministério se prepara para entrada em vigor das mudanças na lei


Ministro teve reúne com superintendentes regionais para explicar detalhes da 13.467/2017, que entra em vigor no dia 11


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira,  equipe técnica pasta e os titulares das 27 superintendências regionais tiveram reunião, por videoconferência, nesta terça-feira sobre a reforma trabalhista. Com cerca de 100 mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Lei 13.467/2017 entra em vigor em 11 de novembro. Foram abordados pontos sobre trabalho intermitente e regime de tempo parcial; parcelamento de férias; prevalência da negociação coletiva,  trabalho remoto ou tele trabalho, entre outros que inovam as regras trabalhistas sem tirar direitos adquiridos pelos trabalhadores.

De acordo com o ministro, a nova legislação trabalhista está ancorada em três pilares: segurança jurídica, consolidação de direitos e geração de empregos. "Só a expectativa da reforma trabalhista no mercado  já trouxe resultados efetivos no retorno dos empregos formais. Há sete meses consecutivos, estamos registrando saldos positivos de empregos com carteira assinada. Bem diferentes de anos anteriores que perdíamos aproximadamente 100 mil postos de trabalho todos os meses", defendeu Nogueira.

Na Bahia
Em Salvador, o Centro Universitário Estácio da Bahia realiza dois encontros sobre a reforma trabalhista. O primeiro será nesta quarta-feira (1º), no auditório do Campus Fratelli Vita,  no bairro da Calçada. No dia 8 , no auditório do Campus Costa Azul também recebe o evento “Reforma Trabalhista: o que mudou?”. A palestra será ministrada por Bruno Zuanny Marback, professor convidado da Especialização em Direito e Processo de Trabalho e Previdenciário da Estácio e sócio do escritório Marback & Alves Advocacia e Consultoria.

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