OPINIÃO: Obras paradas são o grande desafio do próximo governo
Segundo balanço do TCU, são 12 mil projetos interrompidos. Número depende do balanço, mas é certo que retomada é tarefa das mais complexas
Adriano Villela
Balanços divulgados nesta semana pelo Tribunal de Contas da União reforçam um alerta antigo. As obras paralisadas são um dos maiores - senão o principal - desafio do presidente eleito no próximo domingo. Tanto Jair Bolsonaro (PSL) como Fernando Haddad (PT) abordam a questão, mas a retomada não é uma tarefa das mais simples. Segundo a corte de contas, 30% das 40 mil obras em andamento (cerca de 12 mil projetos) foram interrompidos por algum motivo.
A crise gerada após a recessão de 2015 e 2016 é um dos motivos para a suspensão do empreendimento antes do fim, bem como as consequências da Lava Jato. As denúncias atingiram em cheio, por exemplo, o estaleiro Enseada em Maragogipe. Mas a variedade de causas do problema é surpreendente. Só para ficar em mais um exemplo, há obras para a Copa de 2014 ainda pendente de conclusão.
As obras paradas são uma preocupação até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que dialoga sobre a questão com o TCU, o Congresso e pretende negociar com o próximo presidente. Parte das ações dependem de decisões judiciais, ora por morosidade do tribunais mas também por questões ambientais, inconsistência de projetos e superfaturamento.
Segundo Fiscobras 2018, existem indícios de irregularidades "graves" em 62 obras financiadas com recursos da União. O número parece pequeno. Porém, este relatório anual do TCU fez 77 auditorias. Somente 15 ações (quase 20% do total) estavam dentro dos conformes. As principais irregularidades encontradas foram: projetos básicos e executivos deficientes, sobrepreço, superfaturamento, descumprimento de cronograma e restrição de competição no processo licitatório.
Das obras com problemas, o TCU recomendou a suspensão de repasses e paralisação dos serviços em 10 - oito delas também denunciadas no Fiscobras 2017. Consequentemente, as irregularidades encontradas em 2017 não foram resolvidas. Consta nesta lista a adequação da Travessia Urbana em Juazeiro – BRs 235/407 (Bahia). Segundo o TCU, foram encontradas suspeitas de sobrepreço em valores e quantitativo de material. Apenas 14,5% da obra foi executada.
Em um momento com orçamento curto devido ao rombo fiscal e necessidade de investir para estimular a retomada da economia, recomendaria ao próximo presidente uma auditoria rigorosa nas obras suspensas e em andamento. Os projetos mais consistentes receberiam o recurso tendo como objetivo central a conclusão do empreendimento. Onde houver grandes atrasos, pendências ou valor de execução acima do projetado a torneira deveria ser fechada até a resolução dos entraves.
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A crise gerada após a recessão de 2015 e 2016 é um dos motivos para a suspensão do empreendimento antes do fim, bem como as consequências da Lava Jato. As denúncias atingiram em cheio, por exemplo, o estaleiro Enseada em Maragogipe. Mas a variedade de causas do problema é surpreendente. Só para ficar em mais um exemplo, há obras para a Copa de 2014 ainda pendente de conclusão.
As obras paradas são uma preocupação até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que dialoga sobre a questão com o TCU, o Congresso e pretende negociar com o próximo presidente. Parte das ações dependem de decisões judiciais, ora por morosidade do tribunais mas também por questões ambientais, inconsistência de projetos e superfaturamento.
Segundo Fiscobras 2018, existem indícios de irregularidades "graves" em 62 obras financiadas com recursos da União. O número parece pequeno. Porém, este relatório anual do TCU fez 77 auditorias. Somente 15 ações (quase 20% do total) estavam dentro dos conformes. As principais irregularidades encontradas foram: projetos básicos e executivos deficientes, sobrepreço, superfaturamento, descumprimento de cronograma e restrição de competição no processo licitatório.
Das obras com problemas, o TCU recomendou a suspensão de repasses e paralisação dos serviços em 10 - oito delas também denunciadas no Fiscobras 2017. Consequentemente, as irregularidades encontradas em 2017 não foram resolvidas. Consta nesta lista a adequação da Travessia Urbana em Juazeiro – BRs 235/407 (Bahia). Segundo o TCU, foram encontradas suspeitas de sobrepreço em valores e quantitativo de material. Apenas 14,5% da obra foi executada.
Em um momento com orçamento curto devido ao rombo fiscal e necessidade de investir para estimular a retomada da economia, recomendaria ao próximo presidente uma auditoria rigorosa nas obras suspensas e em andamento. Os projetos mais consistentes receberiam o recurso tendo como objetivo central a conclusão do empreendimento. Onde houver grandes atrasos, pendências ou valor de execução acima do projetado a torneira deveria ser fechada até a resolução dos entraves.
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