TRIBUTOS: Sefaz-BA lança Nota Premiada Bahia

Divulgado nesta segunda (18), programa de incentivos à exigência da nota fiscal prevê  prêmios de até R$ 1 milhão

 Com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da nota fiscal nas compras realizadas no mercado varejista, o governo baiano lançou nesta segunda-feira (18) a Nota Premiada Bahia, programa de estímulo ao consumidor que exige a nota fiscal que distribuirá dez prêmios de R$ 100 mil todos os meses.

O sorteio inicial está agendado para 14 de fevereiro de 2018, além de premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais prevista para 20 de junho, véspera do São João.

 Para participar, o cidadão deve cadastrar-se no site da Nota Premiada , e a partir daí,  toda vez que realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), solicitar o documento fiscal, incluindo neste o seu CPF. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o site (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) estará disponível a partir das 10h desta terça-feira (19).
 

“Na hora da compra, é preciso verificar se o estabelecimento emite a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e nunca deixar de inserir na nota o CPF cadastrado previamente no site”, alerta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A NFC-e, explica, é um documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras bidimensional com formato quadrado característico.

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