MUNICÍPIOS: Medida provisória libera R$ 2 bi para prefeituras
Segundo explicações do governo federal, recursos serão distribuídos pelo mesmo critério do FPM e socorrerá cidades em condições críticas
Em Medida Provisória assinada nesta sexta-feira (29), o governo federal libera R$ 2 bilhões da União para municípios. Segundo o governo, os recursos ajudarão a prefeituras com dificuldades financeiras emergenciais.
De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos.
O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.
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