PORTO DO AÇU: Região do Rio de Janeiro terá Zona de Processamento de Exportações
Idealizado pelo empresário Eike Batista o Porto do Açu é operado pela Prumo Logística, que mudou o escopo do projeto, que antes incluía uma siderúrgica e um estaleiro
O decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro, foi assinado nesta quarta-feira (27) pelo presidente Michel Temer. Poderão ser instaladas empresas que tenham 80% de sua produção voltada para a exportação. Idealizado pelo empresário Eike Batista, que não conseguiu tocar o negócio à frente por problemas empresariais e com a Justiça, o Porto do Açu é operado pela Prumo Logística
A nova operadora mudou o escopo do projeto, que antes incluía uma siderúrgica e um estaleiro. Atualmente, o Porto do Açu é direcionado ao escoamento de minérios. Com 500 metros de cais e aproximadamente 200 mil metros quadrados de área alfandegada, o terminal está em operação desde 2016 e pode movimentar granéis sólidos, cargas de projetos, veículos e contêineres, entre outros. A previsão é que a ZPE inicie as operações em 24 meses.
Para Temer, além de trazer desenvolvimento para o estado do Rio, com a Zona de Processamento de Exportação, o complexo vai contribuir com a economia do país. "O empreendimento conecta o capital nacional com o capital estrangeiro e com muito sucesso", explicou Temer.O local contará com infraestrutura viária terrestre para o transporte de diferentes tipos e tamanhos de cargas. Há ainda a promessa de um ramal ferroviário que ligará o empreendimento às cidades do Rio de Janeiro e Vitória.
Na ZPE, como incentivo os futuros empreendimentos ficarão isentas de a impostos federais, entre eles o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Fabricados (IPI), contribuição Social sobre Receita Bruta (PIS), Contribuição Social – Lucro Presuntivo Tributário (Cofins) e Taxa adicional de frete para a renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
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