ROMBO: Governo poderá bloquear R$ 21 bi em 2018


Segundo Tesouro Nacional, medida será necessária se ajuste fiscal não for aprovado. Este ano, houve contingenciamento de mais de R$ 40 bi, depois suavizado após mudança da meta

A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano caso o Congresso não aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro. Quem garante é a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes são necessários para que o governo cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões e o teto de gastos no próximo ano.

Este ano, o governo fez contingenciamento de mais de R$ 40 bi depois suavizado após mudança da meta de R$ 139 bi para R$ 159 bi negativos. Entre as medidas do ajuste estão um projeto de lei e duas medidas provisórias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o próximo ano.

A equipe econômica pretende reforçar o caixa em R$ 14 bilhões com a elevação de tributos ou a antecipação da cobrança de impostos e reduzir R$ 7,4 bilhões em despesas obrigatórias, a exemplo do adiamento de reajuste de servidores.

O governo pretende encerrar este ano gastando R$ 122 bilhões com despesas discricionárias sujeitas ao limite do teto de gastos. A União poderia gastar, em 2018, 3% a mais - correspondente ao IPCA entre junho de 2016 e  de 2017 - e transferir R$ 24 bilhões do limite não usado este ano. Entretanto, a alta dos gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social e dos reajustes prometidos aos servidores federais, reduzirá os gastos discricionários.

De acordo com Ana Paula Vescovi, caso o governo consiga aprovar todas as medidas de ajuste fiscal, poderá gastar R$ 108 bilhões no próximo ano com as despesas discricionárias. Se o Congresso não aprovar as medidas que reduzem gastos obrigatórios, só poderão ser gastos R$ 101 bilhões com investimentos e políticas sociais. Se não conseguir aprovar nenhuma medida e tiver de contingenciar os R$ 21,4 bilhões, os gastos discricionários desabarão para R$ 87 bilhões em 2018.

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