GASTOS PÚBLICOS: Bird defende corte de gastos e aumento de impostos no Brasil
Para Banco Mundial, há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil. Instituição entende ainda que Estado gasta muito e mal
Em relatório divulgado nesta terça-feira (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres. Para a instituição, há um buraco de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) no resultado primário (receitas e gastos, descontado juros da dívida).
No documento – Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no país – o Banco Mundial mostra que “alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos”. Por esse motivo, destaca que “seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.". Em síntese, o poder público gasta muito e mail
No relatório, o Bird ressalta, por exemplo, que as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. “Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”, diz o documento.
De acordo com o Banco Mundial, o chamado teto de gastos introduziu uma trajetória de redução gradual para os gastos públicos. Entretanto, o cumprimento da nova regra “somente poderá ser respeitado por meio de um rigoroso exercício de priorização.” Aprovada em dezembro do ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.
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Em relatório divulgado nesta terça-feira (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres. Para a instituição, há um buraco de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) no resultado primário (receitas e gastos, descontado juros da dívida).
No documento – Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no país – o Banco Mundial mostra que “alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos”. Por esse motivo, destaca que “seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.". Em síntese, o poder público gasta muito e mail
No relatório, o Bird ressalta, por exemplo, que as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. “Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”, diz o documento.
De acordo com o Banco Mundial, o chamado teto de gastos introduziu uma trajetória de redução gradual para os gastos públicos. Entretanto, o cumprimento da nova regra “somente poderá ser respeitado por meio de um rigoroso exercício de priorização.” Aprovada em dezembro do ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.
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