AJUSTE FISCAL: MEC avalia pedir empréstimo ao Banco Mundial

No Fies, mudança na contabilização vai alterar teto dos gastos e superávit primário para este ano

O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Mundial (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. A operação de crédito foi autorizada pelo Ministério do Planejamento. Entre as  ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos, a reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos e o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

O projeto de reforma no ensino médio foi apresentado em março deste ano pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington. O valor total estimado pelo MEC para as ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão.
Fies
O teto de gastos federais para 2017 subirá R$ 7 bilhões por causa de uma mudança na forma de registrar despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A mudança também aumentará o déficit primário  do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O impacto sobre o resultado primário só será divulgado no fim da semana, quando o governo divulgará a programação do Orçamento para este ano.

Até então, a concessão de financiamentos do Fies não impactava o resultado primário “acima da linha”, apurado pelo Tesouro Nacional e que leva em conta a execução do Orçamento em tempo real, porque o programa era classificado no Orçamento como despesa financeira. Os financiamentos, no entanto, apareciam nas estatísticas “abaixo da linha”, registradas pelo Banco Central.

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