MAIS IMPOSTOS: Ministro admite novos aumentos “se necessário”

Em paralelo,  reajuste no etanol pode ser revisto caso alíquota, combinada com aumento no início do ano, tenha ultrapassado limite legal

Novos aumentos de impostos - como ocorreu na semana passada, com os combustíveis - pode ocorrer "se necessário". Foi o que admitiu nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse.

Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal.

Etanol

A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é checar se ele está de acordo com as normas legais. A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Confins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei.

De acordo com a Receita Federal, “as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores”. A Receita argumentou que “variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite.”

Confira nossa Fanpage
https://m.facebook.com/ariagcomunicacao/
Twitter: @aricomunicacao