AJUSTE FISCAL: Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores

Medida, junto com o PDV e redução da jornada, visa reduzir custos a partir de 2018. Demissão voluntária vai iniciar adesão este ano
Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou na terça-feira (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

Para a pasta, assim como  o PDV e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional -  anunciadas ontem na segunda - a LIP visa “aumentar a eficiência no serviço público”. A adesão poderá ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O desligamento, e consequente impacto financeiro - só ocorrerá em 2018.

Há a intenção de propor um PDV anual nos próximos seis anos.Não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público com acumulação vedada.

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