AJUSTE FISCAL: PDV entra no foco do governo federal


Jornada e remuneração reduzidas são outras alternativas para reduzir despesas - ministério projeta uma economia de R$ 1 bi anuais


O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). A proposta ainda está em elaboração. Já ficou definido que a indenização corresponderá a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

Conforme nota do MP, outra medida será a  jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. As duas ações objetivam a racionalização de gastos públicos. A  economia está calculada de R$ 1 bilhão ao ano.

Quem trabalha oito horas diárias e quarenta semanais pode passar para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total recebido atualmente.

Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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