REONERAÇÃO: Relator propõe manter 20 setores da economia

proposta original previa reduzir a isenção fiscal para quase todos os 56 setores atualmente beneficiados pela desoneração

O relator do projeto que reduz a desoneração de setores da economia, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que buscará um consenso entre os interesses do governo e de empresários para que a proposta seja votada ainda esta semana. O relator informou que apresentará um projeto substitutivo mantendo a reoneração de cerca de 20 setores, enquanto a proposta original previa reduzir a isenção fiscal para quase todos os 56 setores atualmente beneficiados.

Após a reunião de líderes, foi incluída na pauta desta terça-feira (20) a votação do requerimento para se votar com urgência o projeto de lei. A equipe econômica espera obter uma receita de aproximadamente R$ 10 bilhões este ano com o fim da desoneração, o impacto hoje é “zero”, já que o projeto não gerará receitas enquanto não for aprovado pelos parlamentares.


“Discutindo na comissão e com os líderes, nós percebemos que não é viável votar o texto tal qual o governo apresentou. Somando todas as demandas, temos pelo menos mais entre 16 e 18 setores que reivindicam permanecer desonerados”, disse o parlamentar. O relator informou que há 30 dias enviou ao Ministério da Fazenda uma minuta do projeto que pretende apresentar com o objetivo de se estimar o impacto fiscal das alterações na proposta aos cofres do governo.

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