BALANÇO PPI: Apenas 13 projetos de concessão estão mais próximos do leilão
Em quinta reunião do conselho do Programa, situação da Eletrobrás e das BRs-364/365/GO/MG – foram tratados
Além dos 31 projetos incluídos na 5ª reunião do conselho do PPI, 74 propostas de concessão estão em tramitação. Penas em torno de 20% estão em fase adiantadas - em nove casos a modelagem da desestatização estão em análise do Tribuna de Contas da União, uma etapa antes do lançamento do edital. Outros quatro já tiveram quatro editais publicados
Há ainda 47 projetos em fase de estudos inicias e 45 passam por consulta pública. Na 5ª reunião, ocorrida nesta segunda-feira (19), o conselho também definiu as competências da Eletrobras e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de desestatização da estatal de energia elétrica.
As privatizações são um dos gargalos do programa. A da Lotex - loteria também chamada de raspadinha - está bem encaminhada. Já seis distribuidoras estaduais da Eletrobrás e da própria companhia enfrentam resistências sociais, políticas e jurídicas. Há resistência ainda com relação à venda da Casa da Moeda, cuja tramitação ainda está na fase inicial.
Outro tema deliberado foi a modelagem da concessão da BRs-364/365/GO/MG – uma das últimas etapas antes da publicação do edital. Nessa concessão, que terá prazo de 30 anos, a futura operadora vai explorar, recuperar e operar a infraestrutura da via, que soma 437 km. A BR-364/365/GO/MG, além disso, viabilizará a ampliação da capacidade e garantirá a melhoria dos níveis de serviço de um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do triângulo mineiro.
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As privatizações são um dos gargalos do programa. A da Lotex - loteria também chamada de raspadinha - está bem encaminhada. Já seis distribuidoras estaduais da Eletrobrás e da própria companhia enfrentam resistências sociais, políticas e jurídicas. Há resistência ainda com relação à venda da Casa da Moeda, cuja tramitação ainda está na fase inicial.
Outro tema deliberado foi a modelagem da concessão da BRs-364/365/GO/MG – uma das últimas etapas antes da publicação do edital. Nessa concessão, que terá prazo de 30 anos, a futura operadora vai explorar, recuperar e operar a infraestrutura da via, que soma 437 km. A BR-364/365/GO/MG, além disso, viabilizará a ampliação da capacidade e garantirá a melhoria dos níveis de serviço de um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do triângulo mineiro.
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