CONCESSÕES: TCU retira os dois blocos mais valiosos de leilão

S-M-534 e S-M-645, na Bacia de Santos, totalizam R$ 3,5 bi em bônus de assinatura, quase 75% da receita total prevista

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (28) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) retire  dois dos blocos do próximo leilão de petróleo e gás. O pregão está marcado para esta quinta-feira.

Os blocos retirados foram o S-M-534 e o S-M-645, ambos na Bacia de Santos.  Os dois blocos totalizavam R$ 3,55 bilhões em bônus de assinatura, quase 75% da receita total de R$ 4,8 bilhões que o governo esperava arrecadar com a licitação dos 70 blocos.


A 15ª Rodada de Blocos Exploratórios será o primeiro negócio concluído este ano do Avançar Parcerias - antigo PPI, o Programa de concessões do Governo Federal. Terá duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres - cada uma com edital e modelo de contratos próprios.Serão ofertados 68 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná.


O foco da Rodada é ampliar as reservas das bacias e descentralizar o investimento exploratório no País, aumentando, assim, a participação de empresas de pequeno e médio porte e desenvolvendo a indústria petrolífera. “Nosso objetivo é fixar empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, atendendo à demanda local, aos estímulos de boas práticas regulatórias e, principalmente, gerando emprego e renda para a população”, ressalta o diretor de Articulação do PPI, Bruno Eustáquio de Carvalho.


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