TRABALHO: Risco à saúde e à integridade física causou interdição
Segundo auditores e promotores, além do ambiente insalubre, empresa em Itabela tentou burlar TAC
Operação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal interditou a Esquadrias Novo Brasil. O nome fantasia representa uma madeireira no quilômetro 745 da BR 101, no município de Itabela, extremo sul baiano.Auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT apontaram no local uma série de irregularidades, que colocavam em risco a integridade física e a saúde dos empregados .
A madeireira, que mudou de razão social em 2011, vinha sendo investigada pelo MP desde 2009. “A reabertura da empresa com outro nome não exime a responsabilidade quanto ao cumprimento do TAC e à observância das normas de saúde e segurança do trabalho em vigor no país. Por isso, há possibilidade de cobrança das multas previstas no TAC e de ajuizamento de ação civil pública", acrescentou o procurador Italvar Medina.
“Os descumprimentos de normas regulamentadoras que regem o meio ambiente de trabalho estavam por toda a parte na madeireira", afirmou a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros. " De máquinas antigas e sem dispositivos de proteção contra cortes e amputações a risco de queda de altura, além de um ambiente em geral muito insalubre em razão da ausência de qualquer tipo de prevenção contra a aspiração do pó de serra”, relatou.
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