BAHIA: Fazenda destaca equilíbrio financeiro e investimento no social

Sefaz destaca que o estado  tem ampliado a participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente e cumpriu com folga limites para aportes mínimos em saúde e educação

O Governo do Estado aumentou em R$ 1,02 bilhão a alocação para as áreas sociais no ano de 2017. Com o investimento, assegura a Secretaria da Fazenda, cumpriu com folga os limites previstos para desembolso mínimo em Educação e Saúde. No primeiro caso, foram aplicados 13,35% do orçamento, ante os 12% de piso exigido. Já na rede de ensino foram gastos 26,76% dos recursos orçamentários, 1,76 ponto percentual acima do obrigatório.


Os investimentos, segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, permitiram as conclusões, na área de saúde, dos hospitais da Mulher, em Salvador, do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. Em educação, o Governo implantou o projeto escolas culturais em onze municípios, ampliou a oferta de vagas em educação profissional e tecnológica, contratou mais de cinco mil jovens para o programa Primeiro Emprego e reformou 300 escolas em 2017.

Ainda de acordo com o Vitório, a Bahia tem ampliado de forma consistente a sua participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente. Em 2017, graças ao combate à sonegação, a arrecadação cresceu 8,52%, indo muito além da inflação do ano, que foi de 2,95%, enquanto as transferências federais ficaram abaixo do registrado no ano anterior, inclusive em termos nominais.

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